Cabeleireiro
- Profissão
|
LEI
Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
|
Cabineiro
de Elevador - Horário
|
LEI Nº
3.270/30.09.1957
|
Cadastro
de Consumidores - Código
|
LEI
N.º 8.078/11.09.1990 - DEC. Nº 2.181/20.03.1997
LEI No 10.504/08.07.2002
|
Cadastro
Informativo - Cadin - Federal
|
LEI
Nº 10.522 \ 19.07.2002
|
Cadastro
Rural - Sistema Nacional
|
LEI Nº 5.868
\ 12.12.1972
|
Cadáver
Não Reclamado - Utilização
|
LEI N° 8.501
\ 30.11.1992
|
Cade
|
LEI Nº 8.884 \ 11.06.1994
- LEI Nº
9.021/95 - LEI Nº 9.470/97
LEI
Nº 9.781/99 - LEI No 10.149/2000
|
Cadin
- Cadastro Informativo - Federal
|
LEI
Nº 10.522 \ 19.07.2002.
|
Caixa
de Assistência dos Advogados - Estat.
|
LEI Nº 8.906, 04 DE JULHO DE 1994
|
Caixa
Econômica Federal - Incorporadora do BNH
|
LEI Nº 4.380,
DE 21 DE AGOSTO DE 1964
LEI Nº 5.455, de 19 DE JUNHO DE 1968
DECRETO Nº 2.291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986
|
Calamidade-
Bolsa-Renda - Agricultores
|
LEI Nº
10.458, DE 14 DE MAIO DE 2002
|
Calamidade
Pública - Auxílio Financeiro
|
LEI
No 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.
|
Calamidade
Pública - Fundo Especial
|
LEI
Nº 12.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
|
Calamidade
Pública - Fundo Nacional, Proteção e Defesa Civil
|
LEI Nº 12.983, DE 2 JUNHO DE 2014.
DECRETO-LEI Nº 950, DE 13 DE
OUTUBRO DE 1969
|
Calçado
- Conceito
|
LEI Nº 11.211 \ 19.12.2005
|
Call
Center - Serv. Atendimento ao Consumidor
|
DECRETO
Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008
|
Calúnia
- Crimes C/Pessoa - CPenal
|
DECRETO-LEI
N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
|
Câmara
de Ar e Pneumáticos Apreendidos
|
DEC-LEI
N. 9.711\ 03.09.1946
|
Câmara
de Gestão - Energia Elétrica
|
MED PROV No 2.152-2, DE 1 DE JUNHO DE 2001
|
Câmara
de Regulação de Medicamentos - CMED
|
LEI
No 10.742, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003
|
Câmbio
- Operações
|
LEI Nº 1.807, DE 7 DE JANEIRO
DE 1953
|
Camelô
- Comerciante Ambulante
|
LEI Nº 6.586, DE 06 DE NOVEMBRO
DE 1978
DEC-LEI
N. 2.041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940
|
Camisinha
- Comercialização
|
LEI
Nº 10.449, DE 9 DE MAIO DE 2002
|
Camisinha
- Fita de Vídeo
|
LEI Nº 10.237, DE
11 DE JUNHO DE 2001
|
Campanha
de Saúde Pública
|
LEI
Nº 5.026, DE 14 DE JUNHO DE 1966
|
Cancelamento
de Matrícula -Ensino
Superior - Duas vagas
|
LEI
Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
|
Cancelamento
Matrícula - I.Rural - Título Nulo
|
LEI Nº 6.739, DE 05 DE
DEZEMBRO DE 1979
|
Cancelamento
de Protesto de Títulos
|
LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997.
|
Cancelamento
de Protesto de Títulos de Crédito
|
LEI Nº 6.690, DE 25 DE
SETEMBRO DE 1979
|
Câncer
Colo Útero e Mama
|
LEI N° 10.516, DE 11 DE JULHO DE 2002
LEI Nº 11.664, DE 29 ABRIL DE 2008
|
Câncer
Ginecológico e de Mama - Relevância
|
LEI N° 10.516, DE 11 DE JULHO DE 2002
|
Câncer
da Próstata - Controle
|
LEI Nº
10.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
|
Canto
Orfeônico - Lei Orgânica
|
DEC-LEI
N. 9.494 - DE 22 DE JULHO DE 1946
|
Cantores
|
LEI Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960
|
Cão-Guia
- Deficiente Visual
|
LEI
Nº 11.126 \ 27.06.2005 - LEI
Nº 4.169 \ 04.12.1962
LEI
Nº 2.094 \ 16.11.1953 - LEI
Nº 566 \ 21.12.1948
DEC
Nº 5.904 \ 21.09.2006
|
Capacidade
- Art. 1/10 - CC/02
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Capital
Estrangeiro - Aplicação e Registro
|
LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO
DE 1962
DECRETO-LEI Nº 1.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982
|
Capital
Estrangeiro - Empresa Jornalística
|
CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88
LEI
N° 10.610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
|
Capital
Nacional
|
LEI
Nº 12.282, DE 5 DE JULHO DE 2010
|
Capital
Nacional da Literatura
|
LEI
Nº
11.264 \ 02.01.2006
|
Capital
Simbólica do Brasil - Olinda
|
LEI
Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010
|
Capitão
de Navio - CCom - Art. 496 a 537
|
LEI
Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850
|
Caracteres
das Publicações Obrigatórias
|
LEI Nº 8.639, DE 31 DE MARÇO DE
1993
|
Cardiopatia
- Benefícios
|
LEI Nº 8.036, DE
11 DE MAIO DE 1990
LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 1988
DECRETO
Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999
LEI
Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI
Nº 2.579, DE 23 DE AGOSTO DE 1955
LEI
N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE
JANEIRO DE 1999
|
Carga
e Embargação - Seguro Obrigatório
|
LEI Nº 8.374\30.12.1991
|
Carga
Perigosa - Rodoviária - Multa
|
.
|
Carga
Rodoviária - Tolerância
|
.
|
Carga
- Transporte Rodoviário
|
LEI Nº 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE
2007.
|
Cargas
e Veículos - Furto e Roubo
|
LEI COMPL Nº 121
\ 09.02.2006
|
Cargo
e Carreira - Agências Reguladoras
|
.
|
Cargo
em Comissão - Vantagens
|
LEI Nº 8.911, de 11
de julho de 1994
|
Cargo
Comissão - P. Jud. - Remuneração
|
.
|
Cargo
Eletivo - Func. Público - Licença
|
.
|
Cargo
ou Emprego - Conflito - Impedimento
|
LEI Nº 12.813,
DE 16 DE MAIO DE 2013
|
Cargo
Federal - Criação
|
.
|
Cargo
Público-Deficiente - Vagas
|
.
|
Cargo
Público-Perda-Excesso de Despesas
|
.
|
Carnaval
- Feriado Forense
|
.
|
Carregador
de Bagagem - Profissão
|
.
|
Carro
Oficial
|
.
|
Carta
|
.
|
Carta
Precatória Criminal - Franquia
|
.
|
Carta
de Serviço ao Cidadão
|
DECRETO
Nº 6.932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
DECRETO
N°
63.166 DE 26 DE AGOSTO DE 1968 (Revogado)
LEI Nº 8.952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
|
|
|
Cartão
Alimentação
|
.
|
Cartão
Postal
|
.
|
Cartazes
-Glúten -Alimentos Industrializados
|
.
|
Carteira
e Emblema deJuiz |
DEC-LEI
N. 9.739 - DE 4 DE SETEMBRO DE 1946 |
Carteira
de Identidade - Estrangeiro - Mod. 19
|
.
|
Carteira
de Identidade - Nº Único - Informações
|
CF - LEI Nº 9.454, DE 7 DE ABRIL DE 1997
LEI
Nº 9.049, DE 18 DE MAIO DE 1995
|
Carteira
de Identidade - Validade Nacional
|
LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE
1983
|
Carteira
Nac. Habilitação - Renovação - Direção Defensiva
|
|
Carteira
Trabalho CTPS - Certidão Nascimento
|
. |
Carteira
Profissional - Nacional e Estrangeiro
|
.
|
Carteira
de Saúde - Mulher
|
.
|
Cartografia
Brasileira
|
.
|
Cartório
Extrajudicial - Registradores
|
.
|
Casa
(Minha), Minha Vida - Programa
|
LEI
Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009
|
Casamento
- Código Civil - 1916
|
.
|
Casamento
- CC/02 - Art. 1511 a 1570
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Casamento
- Lei de Registros Públicos
|
.
|
Casamento
de Colaterais -Exame Médico
|
.
|
Casamento
de Colaterais - Terceiro Grau
|
.
|
Casamento
- Gratuidade
|
.
|
Casamento
- Mútuo - Caixa Econômica
|
.
|
Casamento
Religioso - Reconhecimento dos Efeitos Civís
|
CF,
LEI Nº
3.270 / 30.09.1957,
LEI
Nº 6.015/73 ,
LEI
No 10.406 \ 10.01.2002 02 (Cod. Civil)
|
Casamento
Religioso - Efeitos Civís
|
DEC-LEI N° 3.200
\ 19.04.1941
|
Casas-Lares
- Mãe Social
|
.
|
Cata
- Código de Mineração
|
.
|
Cautelar
contra o Poder Público
|
.
|
Cautelar
Fiscal
|
.
|
Cavalo
de Corrida
|
.
|
Cédula
de Crédito Bancário
|
LEI
Nº 10.931 \ 02.08. 2004
|
Cédula
de Crédito à Exportação
|
.
|
Cédula
de Crédito Imobiliário
|
LEI
Nº 10.931 \ 02.08. 2004.
|
Cédula
de Crédito Industrial
|
.
|
Cédulas
de Crédito Rural
|
.
|
Cédula
Hipotecária
|
.
|
Cédula
de Produto Rural
|
.
|
Cédula
Rural Hipotecária
|
.
|
Cédula
Rural Pignoratícia
|
.
|
Cédula
Rural Pignoratícia e Hipotecária
|
.
|
Cédula
Única de Votação
|
.
|
Cegos
|
LEI
Nº 11.126 \ 27.06.2005 -
LEI
Nº 4.169 \ 04.12.1962
LEI
Nº 2.094 \ 16.11.1953 -
LEI
Nº 566 \ 21.12.1948.
|
Cegueira
- Benefícios
|
.
|
Celular
|
.
|
Celular
Pré-Pago - Cadastramento de Usuário
|
.
|
Cenógrafo
- Profissão
|
.
|
Cenotécnico
- Profissão
|
.
|
Censura
- Teatro e Cinema
|
.
|
Central
Sindical
|
LEI
Nº 11.648, DE 31 MARÇO DE 2008
|
Centro
Federal de Educação Tecnológica
|
LEI
Nº 8.948, \ 08.12.1994
|
Centro-Oeste-Financiamento
FNO/FNE/FCO
|
.
|
Certidão
- Defesa de Direitos
|
.
|
Certidão
- Administ. Federal - Internet
|
.
|
Certidão
- Distribuidores Judiciais
|
LEI
Nº 11.971, DE 6 DE JULHO DE 2009
|
Certidão
de Nascimento/Óbito/CTPS
|
.
|
Certidão
de Protesto de Títulos
|
.
|
Certidão
de Tempo de Serviço - Funcionários
|
.
|
Certidão
de Tributos Federais - Quitação
|
.
|
Certificado
de Depósito Agropecuário - CDA
|
LEI
Nº 11.076 \ 30.12.2004
|
Certificado
de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA
|
LEI
Nº 11.076 \ 30.12.2004
|
Certificado
Escolar - Expedição
|
.
|
Certificado
de Recebíveis do Agronegócio - CRD
|
LEI
Nº 11.076 \ 30.12.2004
|
Cessão
de Crédito - CC/02 - Arts. 286/298
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Cessão
- Imóvel da União
|
.
|
Cessão
de Uso - Área Urbana
|
.
|
Cetáceo
- Pesca e Industrialização
|
.
|
Champanha
- Denominação e Composição
|
LEI Nº
7.678 \ 8.11. 1988
|
Chico
Mendes - Instituto
|
LEI
Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007
|
Cheque
e Devolução
|
LEI Nº 7.357, DE 02 DE SETEMBRO DE
1985.
|
Cidadania
- Gratuidade de Atos
|
.
|
Cidadania
- Renda Básica
|
LEI
Nº 10.835, DE 8 DE JANEIRO DE 2004
|
Cidade
Esportiva - Programa
|
LEI
Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011
|
Cidade
- Estatuto
|
CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88
LEI Nº
10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001
|
Cidade
Símbolo - Mercosul
|
LEI
Nº 12.095 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
|
Ciências
Biológicas - Clínico Laboratorial
|
.
|
Ciências
Econômicas/Contábeis/Atuariais-Curso
|
.
|
Cientista
- Licença para Pesca
|
.
|
Cigarros
- Reprodução de forma
|
LEI
Nº 12.921, DE 26 DEZEMBRO DE 2013
|
Cinema
- Ingresso Padronizado
|
.
|
Cinema
- Música - Direitos Autorais
|
.
|
Cinema
- Política Nacional
|
DEC-LEI Nº
43 \ 18.11.1966, LEI Nº
6.281 \ 09.12.1975
M P Nº 2.228-1 \ 06.09.
2001, LEI Nº 10.454 \ 13.05.
2002
DEC
Nº 6.004/28.12.2006
|
Cinema
e Teatro - Censura
|
.
|
Circo
- Profissionais - Jornada
|
.
|
Cirurgia
Plástica - Reparadora de Mama e Violência contra Mulher
|
LEI Nº
9.797, DE 6 DE MAIO DE
1999
LEI
Nº 10.223, DE 15 DE MAIO DE 2001
LEI
Nº 13.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
|
Cirurgião
Dentista/Médico - Sal.Mínimo/Horário
|
.
|
Cisão de
Sociedade-CC/02-Art 1113
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Citação
- Caracteres de Publicação
|
.
|
Civil
- Ex-Combatente - Vantagens
|
.
|
Classificação
de Bebidas
|
.
|
Cláusulas
Abusivas - Cód. Consumidor
|
.
|
Cláusula
Resolutiva
- CC/02 - Arts. 474
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Clínico
Laboratorial - Exerc. Profissional
|
.
|
Cloro
- Produção
|
.
|
Coação
- CC/02 - Arts. 151/155
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Cobrança
de Dívida - Cód. Consumidor
|
.
|
Cocaína
|
.
|
Côco
- Fibra - Favores às Fábricas
|
.
|
Codicilos
- CC/02 - Arts. 1881
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Código
de Barras
- Afixação de Preços de Bens e Serviços
|
LEI N° 10.962 / 11.10.2004
|
Código
Brasileiro de Aeronáutica
|
.
|
Código
Brasileiro de Alimentos
|
.
|
Código
Brasileiro de Justiça Desportiva
|
RESOLUÇÃO
CNE Nº 01/23.12.2003
|
Código
Brasileiro de Telecomunicações
|
LEI
Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962
|
Código
Brasileiro de Trânsito
|
.
|
Código
Buzaid - CPC/1973
|
.
|
Código
Civil / 1916
|
.
|
Código
Civil - Lei de Introdução
|
.
|
Código
Civil Novo - 2002
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Código
Comercial
|
.
|
Código
de Defesa do Consumidor
|
LEI
N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997
LEI No 10.504, DE 8 DE JULHO DE 2002
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008
LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010
|
Código
de Defesa do Consumidor Bancário
|
.
|
Código
Eleitoral
|
.
|
Código
de Ética de Administração de Consórcio
|
--
|
Código
de Ética dos Advogados
|
.
|
Código
de Ética das Agências de Viagens
|
-
|
Código
de Ética do Antropólogo
|
-
|
Código
de Ética da Arquitetura
|
-
|
Código
de Ética dos Assistentes Sociais
|
RESOLUÇÃO CFESS N.º 273/93 \
13.03.1993
|
Código
de Ética do Bibliotecário
|
RESOLUÇÃO CFB N.º 42 \ 11.12.2001
|
Código
de Ética dos Corretores de Seguros, de Resseguros, de Capitalização, de
Previdência Privada, de Seguros Pessoais, de Planos e de Seguros de
Saúde, e seus Prepostos
|
|
Código
de Ética de Educação Física
|
RESOLUÇÃO CONFEF nº 056 /
18.08.2003
|
Código
de Ética de Enfermagem
|
Resolução
COFEN-240 \ 30.08.2000
|
Código
de Ética da Engenharia
|
-
|
Código
de Ética Farmacêutica
|
-
|
Código
de Ética da Geografia
|
-
|
Código
de Ética da Geologia
|
-
|
Código
de Ética da Fonoaudiologia
|
-
|
Código
de Ética dos Jornalistas
|
-
|
Código
de Ética do Marketing Direto
|
-
|
Código
de Ética Médica
|
|
Código
de Ética da Meteorologia
|
-
|
Código
de Ética do Museólogo
|
-
|
Código
de Ética da Propaganda
|
-
|
Código
de Ética dos Psicólogos
|
RESOLUÇÃO
CFP Nº 010 / 21.07.2005
|
Código
de Ética da Radiodifusão Brasileira
|
-
|
Código
de Ética do Representante Comercial
|
Resolução
do Confere nº 5 \ 15.06.2005
|
Código
de Ética do Secretariado
|
-
|
Código
de Ética Servidor Público Civil Federal
|
DEC N° 1.171 \ 22.06.1994
|
Código
de Ética do Sociólogo
|
-
|
Código
Florestal
|
LEI
Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Revogada
|
Código
Florestal - 2012
|
LEI
Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
|
Código
de Fonia e Faixa do Cidadão
|
.
|
Código
de Mineração
|
.
|
Código
Penal
|
.
|
Código
Penal - Lei de Introdução
|
.
|
Código
Penal Militar
|
DEC-LEI Nº 1.001 \ 21.10.1969
|
Código
de Processo Civil
|
LEI No 5.869, DE
11 DE JANEIRO DE 1973
|
Código
de Processo Civil - 2015
|
LEI
Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
|
Código
de Processo Penal
|
.
|
Código
de Propriedade Industrial
|
.
|
Código
Tributário Nacional
|
.
|
Cofins
- Cobrança Não-Cumulativa
|
LEI N° 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2003
|
Cofins
- Contribuições - Importação
|
LEI N°
10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004
|
Cofins/Pis/Pasep
- Contribuições
|
cF
- LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE
1998
|
Colarinho
Branco
|
LEI Nº 7.492, DE 16 DE JUNHO DE 1986
|
Colação -
CC/02 - Arts.2002
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Colégio
- Recebimento Correspondência
|
.
|
Colo
do Útero - Câncer
|
LEI N° 10.516, DE 11 DE JULHO DE 2002
LEI Nº 11.664, DE 29 ABRIL DE 2008
|
Colônia,
Feder. e Confed. de Pescadores
|
DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 1967
LEI
Nº 11.699, DE 13 JUNHO DE 2008
|
Comandante
de Aeronave
|
.
|
Combate
à Pobreza
|
.
|
Combustíveis
- Estoque
|
.
|
Comercialização
Agrícola
|
.
|
Comercialização
de Alimentos - Lactentes e Crianças
|
LEI Nº
11.265 \ 03.01.2006
|
Comerciante
Ambulante
|
LEI Nº 6.586, DE 06 DE NOVEMBRO
DE 1978
DEC-LEI
N. 2.041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940.
|
Comerciante
- Dia do
|
.
|
Comerciário
- Profissão
|
LEI
Nº 12.790, DE 14 DE MARÇO DE 2013
|
Comércio
de Drogas/Medicamentos - Controle
|
.
|
Comércio
- Trabalho aos Domingos
|
.
|
Comissão
-CC/02-Art. 693
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Comissão
Intersetorial de Bebidas
|
.
|
Comissão
Nacional de Belas Artes - Extinção
|
.
|
Comissão
Nacional da Verdade
|
LEI
Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
|
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
|
.
|
Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
|
LEI
Nº 11.105 \ 24.03.2005
|
Comissão
de Valores Mobiliários
|
.
|
Comissário
de Aeronave
|
.
|
Comitê Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura
|
LEI
Nº 12.847, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
|
Comodato
-CC/02-Art. 579
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Companheiros
- Alimentos e Sucessão
|
.
|
Companhias
Abertas - Bolsa de Valores
|
.
|
Compensação
- CC/02 - Arts. 368/380
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Competição
Esportiva - Torcedor
|
.
|
Compositores
de Música
|
.
|
Compra de Voto
|
.
|
Compra
e Venda - CC/02 - Art. 481
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Compromisso -CC/02-Art.
851
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Computador
- Programa - Propriedade
|
.
|
Comunhão
Parcial - CC/02 - Arts. 1658
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Comunhão
Universal - CC/02 - Arts. 1667
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Comunicação
Audiovisual - Acesso Condicionado
|
LEI
Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
|
Comunidade
- Participação no SUS
|
.
|
Comutação
e indulto
|
DEC.
Nº 8.615/23.12.2015 DEC.
Nº 8.380/ 24.12. 2014 DEC.
Nº 8.172/ 24.12. 2013 DEC.
Nº 7.873/ 26.12. 2012
DEC. Nº
7.648/ 21.12. 2011
DEC.
Nº 5.620 \ 15.12.2005 DEC.
Nº 5.295 \ 02.12.2004
DEC. Nº
4.904/2003
DEC.
Nº 4.495/04.12. 2002
DEC.
Nº 4.011, de 13.11.2001 DEC.
Nº 3.667/2000
DEC. N°
3.226/1999
LEI Nº 7.210/84
(EXEC.PENAL)
|
Comutação e
Indulto - Mulher |
DECRETO
DE 12 DE ABRIL DE 2017
|
Conanda
-Criança e Adolescente -Conselho
|
.
|
Concessão
de Prestação de Serv. Público
|
.
|
Concessionárias
Serviço Público- Madeiras
|
.
|
Conciliação
Prévia na Justiça do Trabalho
|
.
|
Concordata
|
.
|
Concorrência
Desleal - Cód. Industrial
|
.
|
Concorrência
- Sistema Brasileiro de Defesa
|
LEI
Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
|
Concubinato
|
.
|
Concurso
de Credores - Código Civi/1916
|
.
|
Concurso
- Deficiente - Vagas
|
.
|
Concurso
Federal - Prescrição de Ação
|
.
|
Concurso
- Normas Gerais
|
DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
|
Concurso
- Policial
Federal - Idade
|
LEI Nº
6.334 \ 31.05.
1976
|
Concurso
- Professor Catedrático - Tese
|
|
Concurso
de Prognóstico - Loteria de Nº e Símbolos
|
.
|
Concurso
de Prognóstico - Loteria Desportiva -Futebol
|
LEI Nº 11.345 \ 14.09.2006
|
Concurso
- Propaganda - Prêmio
|
.
|
Concurso
de Provas - Magistratura
|
.
|
Condição/Termo/Encargo
-CC/02- Arts 121/137
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Condomínio
-Dir. das Coisas - CC/1916
|
.
|
Condomínio
em Edificações
|
|
Condomínio
Edilício - CC/02-Art 1314
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Condomínio
Geral - CC/02-Art 1331
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Condomínio
Necessário - CC/02 - Arts. 1327
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Condomínio
Voluntário - CC/02 - Arts. 1314
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Condução
de Veículo Oficial
|
.
|
Condutor-Terra
- Aparelhos Elétricos
|
LEI
Nº 11.337, DE 26 DE JULHO DE 2006.
|
Conhaque
- Denominação e Composição
|
LEI Nº
7.678 \ 8.11. 1988
|
Conhecimento
Marítimo - CCom Arts. 575 a 589
|
.
|
Contra-Regra
- Registro
|
.
|
Conduta
- Servidores Púb. Civis da União
|
.
|
Confederação,
Colônia, Feder. de Pescadores
|
DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 1967
LEI
Nº 11.699, DE 13 JUNHO DE 2008
|
Conflito
de Interesse - Cargo ou Emprego - Impedimento
|
LEI Nº 12.813,
DE 16 DE MAIO DE 2013
|
Confisco
da Poupança - Plano Collor
|
.
|
Confusão
da Obrigação - CC/02 - Arts. 381
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Confusão
da Propriedade
- CC/02 - Arts. 1272
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Congelamento
de Preços - Plano Verão
|
.
|
Conjuntos
Populares - Música - Diretores
|
.
|
Conselho
de Administração - S.A. e Cia
|
.
|
Conselho
Admin. de Defesa Econômica-Cade
|
.
|
Conselho
de Alimentação Escolar - CAE
|
.
|
Conselho
de Arquiteto e Urbanista
|
LEI
Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
|
Conselho
de Atividade Financeira - COAF
|
.
|
Conselho
de Autoridade Portuária
|
..
|
Conselho
de Bibliotecário e Profissão
|
.
|
Conselho
de Biologia
|
.
|
Conselho
de Biomedicina
|
.
|
Conselho de
Contabilidade - Federal
|
.
|
Conselhos
de Contadores
|
.
|
Conselho
de Corretor de Imóveis e Profissão
|
.
|
Conselho
da Criança e Adolescente - Conanda
|
.
|
Conselho
de Defesa Nacional
|
.
|
Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
|
LEI
Nº 12.986, DE 2 JUNHO DE 2014
LEI Nº 4.319, DE 16 DE MARÇO DE
1964
|
Conselho
dos Despachantes Documentalistas
|
.
|
Conselho
de Economistas Domésticos
|
.
|
Conselho de Educação
Física e Profissão
|
.
|
Conselhos
de Enfermagem
|
LEI Nº
5.905 \ 12.07.1973
|
Conselho
de Farmácia
|
.
|
Conselho
Federal - Executivo - Organização
|
.
|
Conselho
Federal de Fisioterapia
|
DECRETO-LEI
Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
LEI
Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI
No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975
|
Conselho
Federal de Terapeuta Educacional
|
DECRETO-LEI
Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
LEI
Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI
No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975
|
Conselho
Fiscal de S.A. e Cia
|
.
|
Conselhos
de Fonoaudiologia
|
.
|
Conselho
da Justiça Federal
|
LEI Nº 11.798, DE
29 DE
OUTUBRO DE 2008
|
Conselho
da Justiça Militar da União
|
.
|
Conselho
de Justificação - Forças Armadas
|
.
|
Conselho
de Medicina
|
.
|
Conselho
de Medicina Veterinária
|
.
|
Conselho
Monetário Nacional - Criação
|
.
|
Conselhos
de Museologia
|
.
|
Conselhos
de Músicos
|
.
|
Conselho
Nacional de Biossegurança
|
LEI
Nº 11.105 \ 24.03.2005
|
Conselho
Nacional de Direitos Humanos
|
LEI
Nº 12.986, DE 2 JUNHO DE 2014
LEI Nº 4.319, DE 16 DE MARÇO DE
1964
|
Conselho
Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC
|
LEI
Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012
|
Conselho
Nacional de Desenv. Urbano
|
.
|
Conselho
Nacional de Imigração
|
LEI
Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980
|
Conselho
Nacional de Informática
|
.
|
Conselho
Nacional da Juventude - CNJ
|
LEI
Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005
|
Conselho
Nacional de Magistratura - LOMAN
|
.
|
Conselho
Nacional da Mulher - CNDM
|
.
|
Conselho
Nacional de Política Energética - Criação
|
LEI Nº 9.478,
DE 6 DE AGOSTO DE 1997
|
Conselho
Nacional de Saneamento
|
.
|
Conselho
Nacional de Transporte
|
.
|
Conselho
de Nutricionista
|
.
|
Conselho da OAB -
Estatuto
|
.
|
Conselho
de Odontologia
|
.
|
Conselho
Penitenciário Estad. -Franquia Postal
|
.
|
Conselho
Profissionais - Contribuições
|
LEI
Nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011
|
Conselho
de Psicólogo e Profissão
|
.
|
Conselho
de Químico e Profissão
|
.
|
Conselho
Regional de Fisioterapia
|
DECRETO-LEI
Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
LEI
Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI
No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975
|
Conselho
Regional de Terapia Educacional
|
DECRETO-LEI
Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
LEI
Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI
No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975
|
Conselho
de Relações Públicas
|
.
|
|
|
Conselho
da República
|
LEI
Nº 8.041, DE 5 DE JUNHO DE 1990
|
Conselho
de Saúde - SUS
|
.
|
Conselho
de Serviço Social e Profissão
|
.
|
Conselho
Superior de Censura
|
.
|
Conselho
Superior de Cinema
|
.
|
Conselho
de Técnico em Administração
|
.
|
Conselho
de Terras da União
|
.
|
Conselho
de Urbanista e Arquiteto
|
LEI
Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
|
Conservação
Ambiental - Programaa de Apoio
|
LEI
Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
|
Conservação
da Natureza
|
.
|
Conservação
Racional de Energia
|
.
|
Consignação
em Folha de Pagamento
|
.
|
Consolidação
das Leis
|
.
|
Consolidação
das Leis do Trabalho
|
.
|
Consórcio
Imobiliário - Estatuto da Cidade
|
.
|
Constituição
de S.A. e Companhia
|
.
|
Constituição
Federal / 1988
|
.
|
Constituição
de Renda -CC/02-Art. 803
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Constrangimento
Ilegal -C.Pessoa- CPenal
|
.
|
Construção -
CC/02 - Art. 1253
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Construção
Civil - Estímulo
|
.
|
Construção
- Empresa Comercial
|
.
|
Construir
- Direitos - CC/02 - Arts. 1299
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Consulado
- Atos Notariais e Registro
|
.
|
Consulta
Popular
|
.
|
Consulta
- Processo Administrativo - IRPJ
|
.
|
Consulta
Pública - Atos Normativos
|
.
|
Consumidor
- Afixação de Preços de Bens e Serviços
|
LEI N° 10.962 / 11.10.2004
|
Consumidor
- Impostos registrados nos documentos fiscais
|
LEI
Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
|
Consorcio
|
LEI
Nº 11.795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
|
Consumidor
- Código de Defesa
|
LEI N.º 8.078,
DE 11 DE SETEM
BRO DE 1990
LEI Nº 10.504, DE 8 DE JULHO DE 2002
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008
DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997
|
Consumo
- Crimes
|
.
|
Consumo
- Distribuição de Produtos -LD nº 4
|
.
|
Cotas
na Universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível
médio - Ingresso
|
LEI
Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
|
Contabilidade
- Trabalhos Técnicos
|
.
|
Contador
-Curso
|
.
|
Contador
- Ex-Aluno - Apostila Diploma
|
.
|
Contador
e Guarda-Livros
|
.
|
Contador
- Profissão
|
.
|
Contagem
de Tempo - Militares
|
.
|
Contagem
Tempo - Oficiais Saúde - F. Armadas
|
.
|
Contágio
Venéreo - C.Pessoa -CPenal
|
.
|
Contágio
Venéreo - Código Penal
|
.
|
Contramestre
de Navio - CCom Arts. 538 a 542
|
.
|
Contratos
Aleatórios - CC/02 - Art. 458
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Contrato
de Depósito - Prazo
|
.
|
Contrato
de Gaveta - SFH - FCVS
|
.
|
Contrato
Estimatório - CC/02 -Art. 534
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Contrato
de Financiamento de Imóveis
|
LEI
Nº 10.931 \ 02.08. 2004
|
Contratos
em Geral - CC/02 - Art. 421
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Contra-Regra
- Profissão
|
.
|
Contrato
de Depósito - Prazos
|
.
|
Contrato
de Gaveta - SFH - BNH
|
LEI
No 10.150 \ 21.12.2000
|
Contrato
de Reserva de Domínio - Registro
|
.
|
Contrato
- SFH - Transferência Financiamento
|
.
|
Contrato
de Trabalho Doméstico
|
LEI
COMPLEMENTAR Nº 150/1º.06.2015
|
Contravenções
Penais - Lei
|
DEC-LEI N.° 3.688 \ 03.10.1941
|
Contravenções
Penais - Lei de Introdução
|
.
|
Contribuições
Federais - Pagamento
|
.
|
Contribuição
- Instituição Filantrópica - IR
|
.
|
Contribuição
de Melhoria - Cobrança
|
.
|
Contribuição
Previd. Aposentado - Isenção
|
.
|
Contribuição
Sindical Rural - Penalidades
|
.
|
Contribuição
Social s/ Lucro Líquido
|
LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995
|
Contribuição
Social - Lucro de Pessoa Jurídica
|
.
|
Contribuinte
- Identificação Fiscal
|
LEI Nº
8.021 \ 12.04.1990
MP
Nº 181 \ 17.04.1990 - MP
Nº 182 \ 23.04.1990
|
Contratação
por Tempo Deter. -Serviço Público
|
.
|
Contratos
de Adesão - Cód. Consumidor
|
.
|
Contratos
na Administração Pública
|
.
|
Contrato
Social
- CC/02 - Arts. 997
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Contrato
de Trabalho - Prazo Determinado
|
.
|
Contravenções
Penais
|
.
|
Contravenções
Penais - Lei de Introdução
|
.
|
Contribuição
para o Cinema - Condecine
|
.
|
Contribuições
Federais - Depósitos Judiciais
|
.
|
Contribuição
Provisória Mov. Financ. - CPMF
|
.
|
Contribuição
Social - Empr/Empregador/FGTS
|
.
|
Contribuição
Social do INSS - Parcelamento
|
.
|
Contribuição
Social - Isenção
|
.
|
Controle
de Natalidade
|
LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995
|
Convenção
Coletiva Consumo - Cód.Consum
|
.
|
Convivência
Familiar - Adoção
|
LEI
Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
|
Convocação
- Caracteres de Publicação
|
.
|
Cooperação
para Obras de Saneamento
|
.
|
Cooperado
- Aposentadoria Especial
|
.
|
Cooperativas
|
LEI Nº 5.764 \ 16.12.1971
LEI Nº 10.676 \ 22.05.2003
|
Cooperativa
- Mecanização da Lavoura
|
.
|
Cooperativa
Prod. Agropecuária - Recoop
|
.
|
Cooperativa
- Sistema Crédito
|
LEI
COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009
|
Cooperativas Sociais
|
.
|
Cooperativas de
Trabalho - Organização e Funcionamento
|
LEI
Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012
|
Cooperativa
Trabalho/Produção -Aposentadoria
|
.
|
Cooperativismo
- Aprendizagem - Sescoop
|
.
|
Cooperativismo
- Estatuto da Terra
|
.
|
Cooperativismo Rural
|
.
|
Copa
Confederações FIFA 2013, do Mundo e Jornada Mundial da
Juventude - 2013
|
LEI
Nº 12.663, DE 5 DE JUNHO DE 2012
|
Cópia
- Dispensa de Autenticação
|
.
|
Co-Piloto
de Aeronave
|
.
|
Copista
de Música
|
.
|
Coreógrafo
- Registro
|
.
|
Correção
Monetária - Cálculo
|
.
|
Correção
Monetária - Decisão Judicial
|
.
|
Correção
Monetária - Seguro - Sinistro
|
.
|
Correção
Monetária - Liquidação de Sociedade
|
.
|
Correção
Monetária - SFH
|
.
|
Correios
|
.
|
Correios
- Execução por Terceiros
|
.
|
Corrente
Elétrica - Freqüência
|
.
|
Correspondência
- Serviço Postal
|
.
|
Correspondência
Comercial - CPenal
|
.
|
Correspondência
-Edifício - Distribuição
|
.
|
Correspondência
- Transporte Aéreo
|
.
|
Corretagem
-CC/02-Art. 722
|
CÓDIGO
CIVIL / 2002
|
Corretor de Imóveis
|
.
|
Corretor de Seguros
|
LEI Nº 4.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964
DEC-LEI Nº
73/21.11.1966 , LEI Nº
6.317/75
|
Corretores
de Seguros - Código de Ética
|
-
|
Corrida
de Cavalo
|
.
|
Corrupção
de Menores - Código Penal
|
.
|
Corrupção
de Menores
|
LEI Nº
2.252, DE 1 DE JULHO DE 1954
(Revogada pela LEI nº 12.015/07.08.2009)
|
Co-Seguro
- Operações
|
LEI COMPL. Nº 126, DE 15 DE JANEIRO DE 2007
|
Cosméticos
- Registro
|
.
|
Cota
para afrodescendente, índio e deficiente e mulher
|
DEC.
Nº 4.228/13.05.2002
DEC. DE 20.11.95
|
Cota
para Deficiente
|
.
|
Cotas
- Negros
- Vagas - Cargos e Empregos Públicos
|
LEI
Nº 12.990, DE 9 JUNHO DE 2014
|
Couro
- Conceito e Identificação
|
LEI Nº 11.211 \ 19.12.2005
|
Couro
de Jacaré - Exportação
|
.
|
CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
|
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12,
DE 16.08.96
LEI Nº 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
DECRETO Nº 2.493, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 18.03.99
DECRETO Nº 3.775, DE 16 DE MARÇO DE 2001
LEI No 10.892, DE 13 DE JULHO DE 2004
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CPOR
- Militar - Acidente - Promoção
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Creches
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Crédito
-Banco
de Dados - Consulta e Formação
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LEI Nº
12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011
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Crédito
Cooperativo - Sistema Nacional
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LEI
COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009
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Crédito
Educativo
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Crédito
Hipotecário - SFH - Cobrança
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Crédito
Presumido IPI - PIS/PaseP/Cofins
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Crédito
Não Quitado - Federal - Cadin
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Crédito
Previdenciário - Extinção
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Crédito
Rural e Alongamento da Dívida
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Crédito
Rural - Institucionalização
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Crédito
Rural - Subvenção
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Criação
de Partido Político
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Criança e
Adolescente - Adoção
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LEI
Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
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Criança/Adolescente
- Atenção Especial
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Criança
e Adolescente -Conselho -Conanda
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Criança
- Departamento Nacional
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Criança
- Estatuto
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Crédito
Não Quitado - Federal - Cadin
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Crédito
Previdenciário - Extinção
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Crédito
Rural e Alongamento da Dívida
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Crédito
Rural - Institucionalização
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Crédito
Rural - Subvenção
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Criação
de Partido Político
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Criança/Adolescente
- Atenção Especial
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Criança
e Adolescente -Conselho -Conanda
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Crianças
e Lactantes - Alimentos - Comercialização
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LEI Nº
11.265 \ 03.01.2006
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Criança
e Adolescente - Exploração Sexual
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LEI
Nº 11.577, DE 22 NOVEMBRO DE 2007
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Criança
- Departamento Nacional
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Criança
- Estatuto
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Criança
Soropositivo - Bolsa-Alimentação
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Criança
de Colo - Prioridade de Atendimento
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Crimes
Hediondos
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Crimes
contra os Costumes - Código Penal
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Crimes
contra o Estado
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Crimes
contra a Família - Código Penal
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Crime
de Genocídio
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Crimes
contra os Índios - Estatuto
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Crimes
contra o Meio Ambiente
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LEI Nº 9.605 \ 12.02. 1998
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Crimes
contra o Mercado de Capitais
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Crimes
contra o Patrimônio - Código Penal
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Crimes
contra a Pessoa - Código Penal
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Crime
contra a Ordem Política e Social
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Crime
Organizado
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LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995
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Crimes
- Patente e Marca
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Crime
de Responsabilidade
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LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950
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Crimes
- Termo Circunstanciado
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Ilícitos
sujeitos a este procedimento
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Cruzado
Novo - Plano Verão
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Cruzeiro
- Moeda - Plano Collor
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Cultura
- Apoio
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Cultura
- Doação - Dedução do IR
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Cultura
- Ingresso para Estudante
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M
P
Nº 2.208 \ 17.08.2001
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Cultura
- Plano
Nacional - PNC
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LEI
Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
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Cultura do
Trabalhador - Programa - Vale-Cultura
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LEI
Nº 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
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Cultura
Viva - Política Nacional
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LEI
Nº 13.018, DE 22 JULHO DE 2014
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Cupuaçu
- Fruta Nacional
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LEI
Nº 11.675, DE 19 MAIO DE 2008
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Curatela
- CC/02 - Arts. 1767
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CÓDIGO
CIVIL / 2002
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Curatela
- CC/1916
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Cursos
e Profissionais - Teatro
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Curso
Profissional - Curta Duração
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Cruz
Suástica - Lei n° 7.716/89 - Art. 20, § 1º
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Curadoria
Bens Ausentes - Art. 22 -CC/02
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CÓDIGO
CIVIL / 2002
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Curso
de Metrologia
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Custas
- Correção Monetária
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Custas
- Justiça
Federal
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LEI Nº 9.289, DE 4
DE JULHO DE 1996
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Custódia
de Valores Mobiliários
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LEI Nº 6.385
\ 07.12.1976
LEI Nº
10.411/26.02.2002
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