Temas de Leis

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S.A. - Sociedade Anônima

LEI Nº 6.404/15.12.1976

Sabiá - Ave Nacional do Brasil

DEC. DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor 

LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997
LEI No 10.504, DE 8 DE JULHO DE 2002
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008

   

SNI - Serviço Nacional de Informações

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Sacrifício de Animal

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Sal - Iodação

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Salão Nacional de Arte Moderna

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Salão Nacional de Artes Plásticas

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Salão Nacional de Belas Artes

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Salário - Correção Automática

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Salário - Desconto de Prestação - SFH

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Salário - Dias Civis e Religiosos

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Salário-Educação

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Salário Família

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Salário Família -Herdeiros de Militares

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Salário Mínimo

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Salário Mínimo - Descaracterização

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Salário Mínimo - Desvinculação

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Salário Mínimo/Horário- Médicos/Dentista

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Salvamento - Cod. Bras.Aeronáutica

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Salvamento de Embarcação

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Sanção de Projeto de Lei

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Sanções - Legislação Sanitária

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Saneamento - Obras - Cooperação

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Saneamento - Política Nacional

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Sangue Humano - Coleta e Doação

CF - LEI No 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001
LEI Nº 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950 

Sanções Disciplinares - Advogado  Estat.

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Saneamento Básico - Diretrizes Nacionais LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
Saneamento Básico - Política Nacional LEI Nº 5.318, DE 26 DE SETEMBRO DE 1967 

Santo Protetor

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Saúde Mental

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Saúde Pública - Campanha

LEI Nº 5.026, DE 14 DE JUNHO DE 1966

Saúde de Outrem -Crimes C/Pessoa - CP

 

Saúde Suplementar

 

Seca - Proseca - Programa de Combate

 

Secretarias Federais - Organização

 

Secretaria Nacional da Juventude

LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005

Secretaria de Projetos Educacionais

 

Secretaria Rec. Federal - Parcelamento Débito

 

Secretaria Rec. Federal do Brasil - Super Receita LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007
Secretário - Código de Ética -

Secretário - Exercício da Profissão

LEI Nº 7.377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985

Seda - Emprego da Palavra

 

Sedução - Crimes C/ Costumes - CP

 

Segredo -Crimes C/ Pessoa - CP

 

Segurança Alimentar e Nutricional LEI Nº 11.346 \ 15.09.2006

Segurança de Estabelecimento Financeiro

 

Segurança - Metrô

 

Segurança Nacional

 

Segurança Nacional - Faixa de Fronteira

 

Segurança Nacional - Terras Devolutas

 

Segurança Privada, Segurança Pública, Forças Armadas, Guardas Munic. - Venda Uniforme LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Segurança Pública -Cidadania- Pronasci LEI Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007
Segurança Pública - Instrumento de menor potencial ofensivo LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Segurança Pública - Sistema Nacional, Prisionais e Drogas - SINESP LEI Nº 12.681, DE 4 DE JULHO DE 2012

Segurança do Torcedor

 

Segurança Trabalho - Especialização

 

Seguridade Social - Contribuições

 

Seguro -CC/02-Art. 757

 

Seguro Agrário - Instituição

 

Seguro Agrícola

 

Seguro- Contato  -Dir.Obrigações - CC/1916

 

Seguro de Crédito à Exportação

 

Seguro Desemprego

CF - LEI Nº 7.998 / 11.01.1990
LEI Nº 10.779 /  25.11. 2003  
LEI Nº 8.900 / 30.06.1994 -
Revogada pela LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015
LEI Nº 8.019\11.04.1990

Seguro Desemprego - Pescador

 

Seguro Marítimo - CCom Art. 666 a 730

 

Seguro Obrigatório - Embarcação e Carga LEI Nº 8.374\ 30.12. 1991

Seguro Obrigatório Dano Pessoal - Veículo

LEI Nº 6.194, \ 19.12.1974

Seguro Privado

DEC-LEI Nº 73 \ 21.11.1966

Seguro de Vida - Beneficiários

 

Selo Nacional

 

SEMA - Sec. Meio Ambiente- Extinção

 

Sêmen - Inseminação em Animal LEI Nº 6.446, DE 5 DE OUTUBRO DE 1977
Semoventes - Leilão Público DEC-LEI N. 9.588 - DE 16 DE AGÔSTO DE 1946

SENAC - Aprendigazem Comercial

 

Senado Federal - Fundo Especial

 

Senador - Consignação em Folha

 

Sentença - Pagamentos - União

 

Separação de Bens - CC/02 - Arts. 1687

 

Separação Consensual - Escritura Pública de Inventário e Divórcio Consensual LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007
Separação e Divórcio de Brasileiros no Exterior LEI Nº 12.874, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

Separação Judicial

 

Seqüestro Aeronave - Cod. Bras.Aeronáutica

 

Seqüestro de Bens- Crimes Faz. Pública

 

Seqüestro de Bens- Infração Fiscal

 

Seqüestro - Crimes C/ Pessoa - CP

 

Seringa Descartável

 

Seringueiro - Benefício CF - LEI Nº 7.986 \  28.12.1989

Seringueira - Trânsito Proibido

 

Serventias Extrajudiciais CF  -  LEI Nº 8.935 \  18.11.1994
LEI No 10.169 \  29.12.2000
Serviço de Atendimento ao Consumidor 

LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997
LEI No 10.504, DE 8 DE JULHO DE 2002
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008

Serviço de Bloco - Embarcações Mercantes LEI Nº 5.385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968  
Serviço Florestal Brasileiro LEI Nº 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006
Serviços Hospitalares - Empresa Brasileira - EBSERH LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Serviço Militar

 

Serviço Militar - Alternativo CF   -   LEI Nº 8.239 \ 04.10.1991

Serviço Militar - Estudantes e Diplomados

 

Serviço Militar - FEB -Amparo aos Inválidos

 

Serviço Militar - Incapacidade- Escola Naval

 

Serviço Militar - Religiosos DEC-LEI N. 8.920 – DE 26 DE JANEIRO DE 1946

Serviço Notarial e de Registro

CF -  LEI Nº 8.935 \  18.11.1994
LEI No 10.169 \  29.12.2000

Serviço Postal

LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978
LEI Nº 11.668, DE 2 MAIO DE 2008

Serviço Postal Executado por Terceiros

 

Serviço -Responsabilidade- Cód.Consumidor

 

Serviço Social - Agência - Exportação

 

Serviço Social Autônomo - ABDI LEI Nº 11.080 \ 30.12. 2004

Serviço Social - Profissão e Prerrogativas

 

Serviço Social Rural - Fundação

 

Serviço Voluntário

LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998

Servidões - CC/02 - Art. 1369/1387

 

Servidões - Código de Mineração

 

Servidões Prediais - Dir. das Coisas - CCivil

 

Servidores -Afastamento -Org. Internacional

 

Servidores Civis - Anistia

 

Servidores Civis - Gratificação

 

Servidores Civis - Penalidades - Cancelamento

 

Servidores Civis - Publicação de Atos

 

Servidores Civis - Tempo de Serviço- F. Armada

 

Servidores Púb. - Aposentadoria Voluntária - EC 41

 

Servidores Públicos - Auxílio-Transporte

 

Sevidores Público - Consignação em Folha

 

Servidores Públicos - Contribuição Prev.Social

 

Serv. Púb. Civil Federal - Auxílio-Alimentação

 

Serv. Púb. Fed. -Insalub/Peric/Interioriz.

 

Servidores Púb. Federais - Norma de Conduta

 

Servidores Públicos Federais - Previdência Complementar LEI Nº 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012

Servidor Público  -Nomeação -Preferência

 

Servidores - Previdência Social - Regras  

LEI Nº 9.717/27.11.1998

Servidores Públicos - Raio-X - Operadores

 

Servidores Públicos - Remuneração

LEI Nº 13.324, DE 29 DE JULHO DE 2016.
LEI Nº 13.325, DE 29 DE JULHO DE 2016.
LEI Nº 13.326, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Servidores Públicos - Reposicionamento

 

Servidores Públicos - Requisitados

 

Serv. Públicos - Revisão Anual de Remuneração

 

Serv. Públicos Civis Federal - Vantagens Pecuniárias LEI Nº 10.698, DE 2 DE JULHO DE 2003
Servidores da União - Poder Judiciário - Carreira LEI Nº 11.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006

Setor Espacial - Programa

 

Servidores da União - Admissão/Nomeação

 

Sescoop - Serv. Aprendiz. Cooperativismo

 

Sexagenário-extinc gradual elem. servil LEI N. 3270 - DE 28 DE SETEMBRO DE 1885  

Sexo Seguro - Fita de Vídeo

 

Sexta-Feira Santa - Feriado Forense

 

SFH - Documentos - Redução

 

SFH - Fundo Comp. Var. Salarial - FCVS

 

SFH - Prestações - Equivalência Salarial

 

SFH - Prestações - Desconto no Salário

 

SFH - Proteção do Financiamento

 

SFH - Reajuste de Prestações e Saldo

 

SFH - Transferência de Financiamento

 

Sigilo do Advogado - Código de Ética  

Sigilo Bancário

 

Sigilo Constitucional - Organizações Criminosas

 

Sigilo de Documentos Particular e Coletivo

LEI Nº 11.111 \ 05.05.2005

Sigilo de Documentos Públicos LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991
Sigilo Telefônico CF - LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996

Siglas

 

Signos

 

Silêncio DEC-LEI Nº 1.259, DE 9 DE MAIO DE 1939
RESOLUÇÃO/conama/N.º 001 de 08.03.1990
RESOLUÇÃO/conama/N.º 002 de 08.03.1990 

Símbolos Nacionais

 

Simples - Tributação Microempresa e Peq. Porte

 

Sinaes - Sistema de Avaliação Superior

 

Sinais Geodésicos - Cartografia

 

Sinal ou Arras - CC/02 - Art. 417

 

SINAMOB - Sistema Nacional Mobilização LEI Nº 11.631, DE 27 DEZEMBRO DE 2007  
Sindicato - Substituto Processual LEI Nº 8.073 \  30.07.1990

Síndrome Imunodeficiência Adq. - SIDA/AIDS

 

Síndrome da  Talidomida - Pensão

 

Sinistro - Seguro - Correção Monetária

 

Sismana - Acesso à informações pelo Público LEI Nº 10.650 \ 16.04.2003
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Sistema Finan. Habitação - Criação/Corr.Mont.

 

Sistema Financeiro Nacional

LEI Nº 4.595 \ 31.12.1964

Sistema de Inteligência

Sistema Nacional de Atendimento SocioEducativo - Sinase LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012

Sistema Nacional de Armas - Desarmamento

 

Sistema Nacional Conservação da Natureza

 

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009  
Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC LEI Nº 12.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010

Sistema Nacional Defesa Consumidor

 

Sistema Nacional de Educação Tecnológica LEI Nº 8.948, \ 08.12.1994

Sistema Nacional de Ensino Superior

 

Sistema Nacional Habitação Interesse Social - SNHIS LEI Nº 11.124 \ 16.06.2005
Sistema Nac. Informações e Indicadores Culturais - SINIC LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
Sistema Nacional de Juventude LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
Sistema Nacional Mobilização - SINAMOB LEI Nº 11.631, DE 27 DEZEMBRO DE 2007  
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional LEI Nº 11.346 \ 15.09.2006
Sistema Nacional de Segurança Pública, Prisionais e Drogas - SINESP LEI Nº 12.681, DE 4 DE JULHO DE 2012
Sistema Nacional de Viação - SNV LEI Nº 12.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2011

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

 

Sistema de Prevenção - Furto\Roubo de Veículos\Cargas LEI COMPL Nº 121 \ 09.02.2006  

Sistema Único de Saúde - SUS

 

Sociedade -CC/02-Art. 981

 

Sociedades por Ações

 

Sociedade de Advogados - Estatuto

 

Sociedade Anônima

 

Sociedade Anônima - CC/02-Art 1088

 

Sociedade Anônima - Auxilio-Transporte

 

Sociedades de Capitalização

 

Sociedade Civil Fim Assistencial - Dissolução

 

Sociedade Civil -Interesse Púb. S/Fins Lucrativo

 

Sociedades Civis - IRPJ

 

Sociedade Civil - Forma Comercial - Registro

 

Sociedade Coligada-CC/02-Art 1097

 

Sociedade em Comandita por Ações

 

Sociedade Comandita Simpl.-CC/02-Art 1045

 

Sociedade Comandita Ações-CC/02-Art 1090

 

Sociedade Cooperativa -CC/02-Art 1093

 

Sociedade Cooperativa

 

Sociedade de Crédito Imobiliário - Criação

 

Sociedade de Crédito - Microempreendedor

 

Sociedade Econ. Mista - Intervenção União

 

Sociedade Empresária - Recuperação Judicial e Extra LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005

Sociedade Estrangeira-CC/02-Art 1134

 

Sociedade Imobiliária - Mercado de Capitais LEI Nº 4.728 \ 14.07.1965 - Art. 62

Sociedade Limitada -CC/02-Art 1052

 

Sociedade - Liquidação - Corr. Monetária

 

Sociedade Nacional/CC/02-Art 1126

 

Sociedade Nome Colet.-CC/02-Art 1039

 

Sociedade em Participação-CC/02-Art 991

 

Sociedade de Propósito Específico - PPP

LEI Nº 11.079\ 30.12.2004

Sociedade de Utilidade Pública Federal

 

SocioEducativo - Sistema Nacional de Atendimento - Sinase LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
Sociólogo - Código de Ética -

Sociólogo - Profissão

 

Software

 

Solidariedade Ativa - CC/02 - Art. 267/274

 

Solidariedade Passiva - CC/02 - Art. 275/285

 

Som - Perturbação do Sossego Público LEI Nº 11.291, DE 26 DE ABRIL DE 2006
DEC-LEI N.° 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
LEI Nº 9.605, 12 DE FEVEREIRO DE 1998 
Sommelier - Profissão LEI Nº 12.467, DE 26 DE AGOSTO DE 2011

Sonegação Fiscal

 

Sonegados - Testamento - CC/02 - Art. 1992

 

Sonoplasta - Profissão

 

Sonoplastia - Registro

 

Soro e Vacina - Fiscalização

 

Sorteio - Distribuição de Prêmio

 

Sossego Público LEI Nº 11.291, DE 26 DE ABRIL DE 2006
DEC-LEI N.° 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
LEI Nº 9.605, 12 DE FEVEREIRO DE 1998 

Sublocação - Lei de Locações

 

Sub-Rogação no Pagamento - CC/02 - Arts. 346/351

 

Substância Entorpecente - Fiscalização

 

Substância Entorpecente - Tráfico LEI Nº 6.368 / 21.10.1976 - Revogada pela LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
DECRETO-LEI Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967
DECRETO Nº 78.992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976
DECRETO Nº 85.110, DE 02 DE SETEMBRO DE 1980
LEI Nº 7.468, DE 28 DE ABRIL DE 1986
LEI Nº 7.560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986
DECRETO N° 98.961, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
DECRETO N° 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991
LEI N° 8.257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991
DECRETO N° 577, DE 24 DE JUNHO DE 1992
LEI Nº 10.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI Nº 10.409, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 - Revogada pela LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 - (Vigência em 08.10.2006)
SÚMULA Nº 522 -  STF.200
6)

Substâncias Radioativas - Operadores

 

Substituto Processual LEI Nº 8.073 \  30.07.1990

Subvenção - Crédito Rural

 

Sucata de Veículo - Baixa LEI Nº 8.722 \ 27.10.1993

Sucessão - Companheiros

 

Sucessão Definitiva - Art. 37 - CC/02

 

Sucessão Legítima - CC/1916

 

Sucessão Legítima - CC/02 - Art. 1829

 

Sucessão Provisória - Art. 26 - CC/02

 

Sucessão Testamentária - CC/02 - Art. 1857

 

Sucessores - Recebimento de Valores

 

Suco de Uva - Produção e Derivados LEI Nº 7.678 \  8.11.1988
SUDAM- Criação LEI COMPL.  Nº 124, DE 3 DE JANEIRO DE 2007  

SUDAM- Extinção

M PROVISÓRIA N° 2.157-5, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

SUDECO - Sup. Desenv. do Centro-Oeste LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
SUDENE - Criação LEI COMPL. Nº 125, DE 3 DE JANEIRO DE 2007

SUDENE - Sup. Desenv. Nordeste - Extinção

M PROV.  N° 2.157-5, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

SUDEPE- Extinção

LEI Nº 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989

SUDHEVEA- Extinção

LEI Nº 7.732, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1989

Suicídio - Crimes C/ Pessoa - CP

 

Súmula Vinculante - Edição e Cancelamento LEI Nº 11.417 /  19.12.2006

SUNAB - Extinção

 

Superfície - CC/02 - Arts. 1369

 

Superintendência Nac. Previdência Complementar - Previc

LEI Nº 12.154, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Superior Tribunal de Justiça

 

Supletivo - Ensino Primário

 

Surdos - Língua Brasileira de Sinais

 

Sursis - Suspensão Condicional da Pena

 

SUS - Participação da Comunidade/Recursos

 

Suspensão Prescrição - CC/02 - Arts. 197/201

 

Suspensão - Serv. Civil - Cancelamento

 

Sustação de Protesto de Títulos

 

Sweepstakes - Loteria

 

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