Temas de Leis

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A  B  C  D  E  F  G  H  I  J  L  M  N  O  P  Q  R  S  T  U  V  W z

F A B - Montepio Militar

LEI Nº 4.340 \ 13.06.1964

Fac-Símile/E-mail - Atos Processuais

LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999

Faiscação - Art 70 do Código de Mineração

DEC-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Faixa do Cidadão e Fonia - Códigos Livro "Faixa do Cidadão" - Apollon Fanzeres - Editora Tecnoprint Ltda - págs 71\76)

Faixa de Fronteira - Terras Devolutas

DEC-LEI Nº 2.375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987

Falência

DEC-LEI Nº 7.661 DE 21 DE JUNHO DE 1945 - (REVOGADO PELA LEI No 11.101 / 09.02.2005 - CC)
Falência Nova LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005

"Falência" de Pessoa Física - CPC

ART. 748

Faltas Não Justificadas - Serv. Civil-Abono

LEI Nº 2.839, DE 2 DE AGOSTO DE 1956

Família do Expedicionário - Vantagens

LEI Nº 2.378, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1954

Família Numerosa - Caracterização

DECRETO-LEI N° 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941

Família - Organização e Proteção

DECRETO-LEI N° 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941

Família - Programa de Alimentação

LEI Nº 10.689, DE 13 DE JUNHO DE 2003

Família - Programa de Bolsa

LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004
Farmacêutico - Atividades, Exercício e Fiscalização

LEI Nº 13.021, DE 8 AGOSTO DE 2014

Farmacêutico - Código de Ética CÓDIGO DE ÉTICA

Farmacêutico - Profissão

DECRETO N. 20.377 – DE 8 DE SETEMBRO DE 1931

Farmácia - Assistência Técnica

LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973
LEI Nº 2.187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1954

Farmácia - Autorização e Fiscalização

 

Farmácia - Conselhos

 

Farmácia - Definição

 

Farmácia - Diploma - Dispensa Registro

 

Farmácia Homeopática

 

Farmácia Popular do Brasil

 

Farol Náutico - Utilização/Tarifas

 

Fatos Jurídicos - Art. 104/184 -CC/02

 
Fauna - Crime LEI Nº 9.605 \ 12.02.1998 - Art. 29

Fauna - Proteção

 

Fauna Ornitológica - Ave Nacional do Brasil

 

Fax no Poder Judiciário

 

Fazenda Nacional -SRF - Parcelamento Débito

Fazenda Pública - Juizado Especial LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Fazenda Pública - Sentença Judicial

 

Fazenda Pública - Crime -Seqüestro/Bens

 

Fazenda Pública - Prescrição Qüinqüenal

 
FEB - Herdeiros - Vantagens

DEC-LEI N. 8.794 \ 23.01.1946 

FEB - Incapacitados - Vantagens

DEC-LEI N. 8.795 \ 23.01.1946

FEB - Militares - Amparo aos inválidos

 

Federação das Bandeirantes do Brasil

 
Federação, Colônia, Confed. Pescadores DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
LEI Nº 11.699, DE 13 JUNHO DE 2008  

Fenotiazina - Isenção de Imposto

 

Feriados

FERIADOS DE 2007 
DEC.LEI Nº 8.292, DE 05 DE DEZEMBRO DE  1945
LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949
LEI Nº 1.266, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1950
LEI Nº 1.408, DE 9 DE AGOSTO DE 1951
LEI Nº 4.178, DE 11 DE DEZEMBRO 1962
DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.
LEI N. 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965
LEI N. 5.010, DE 30 DE MAIO DE 1966
DEC-LEI Nº 86, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966
LEI Nº 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980
LEI Nº 7.466, DE 23 DE ABRIL DE 1986
LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
E S T A D O S

Feriados - Repouso e Remuneração

LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949

Feriado em Carnaval

LEI Nº 1.408, DE 9 DE AGOSTO DE 1951

Feriados na Justiça

LEI Nº 1.408, DE 9 DE AGOSTO DE 1951

Feriado/Sáb.Dom. - Cobrança de Juros

LEI Nº 7.089, DE 23 DE MARÇO DE 1983
LEI Nº 4.178, DE 11 DE DEZEMBRO 1962
Feriado - Trabalho no Comércio LEI Nº 10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

Fiança - Código Civil

 

F G T S

 

F G T S - Compl.Atualização Monetária

 

FGTS -Idoso- Complemento de CMonet.

 

Fiança -CC/02-Art. 818

 

Fibra de Côco - Favores às Fábricas

 

Fibrose Cística - Benefícios

 

Fichamento Criminal

 

Fidelidade  Partidária

 

Filho Ilegítimo - Reconhecimento

LEI Nº 883, DE 21 DE OUTUBRO DE 1949
(Revogada pela  LEI Nº 12.004/29.07.2009)

Filho Natural - Reconhecimento

 

Filho - Proteção - CC/02 - Arts. 1583

 

Filiação - CC/02 - Art. 1596

 

Filiação - Crimes C/Família - CP

 

Filiação Partidária

 

Filme Impróprio- Trailers

 

Filme - Legenda em Português

LEI Nº 6.606 \ 07.12.1978 - DEC Nº 86.036 \ 27.05.1981

Filme - Música - Direitos Autorais

 

Finanças Públicas

 

Financeira - Liquidação Extrajudicial

 

Financiamento ao Cinema - Funcines

 

Financiamento ao Estudante - FIES

 

Financiamento FNO/FNE/FCO

 

Financiamento à Frota Pesqueira

 

Financiam. Imobiliário - Alien.Fiduc.

 

Financiamento - SFH - Equiv. Salarial

 

Financiamento - SFH - Proteção

 

Financiamento - SFH - Reajuste Prestações

 

Financiamento - SFH - Transferência

 

Firma - Entorpecente - Fiscalização

 

Fiscalização de Bebidas

 
Fiscalização do Executivo - Câmara\Senado LEI Nº 7.295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984

Fiscalização - IRPJ

 

Fiscalização Sanitária - Rodeio

 

Fisioterapeuta - Profissão

 

Fitas de Vídeo - Sexo Seguro

 
Flanelinha - Guardador de Carro LEI Nº 6.242 \  23.09.1975
DEC. Nº 79.797 \ 08.06.1977
Flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012
Flora - Crime LEI Nº 9.605 \ 12.02. 1998 - Art. 38

Floresta Nacional

 
Floresta na Nascente dos Rios - Proteção LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989
Floresta Pública LEI Nº 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006

Folha de Pagamento - Consignação

 

Folha de Pagamento - Descontos - CLT

 

Fome - Cartão Alimentação

 

Fome e Miséria - Alimentos - Estoque Público

 
Fomento às Atividades Produtivas Rurais LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
Fonoaudiologia - Código de Ética -

Fonoaudiólogo - Profissão

LEI Nº 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981
LEI Nº 11.500, DE 3 DE JULHO DE 2007

Fonograma - Filmes - Direitos Autorais

 

Forças Armadas - Alteração/Retif. Idade

LEI Nº 2.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956
Forças Armadas - Assistência Religiosa

CF - LEI Nº 9.982 \ 14.07. 2000
LEI Nº 6.923 \ 29.06.1981

Forças Armadas - Conselho de Justificação

LEI Nº 5.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1972

Forças Armadas - Remessa ao Exterior

LEI Nº 2.953, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956
Forças Armadas - Licença Gestante, Adotante, Licença-Paternidade LEI Nº 13.109, DE 25 DE MARÇO DE 2015

Forças Armadas - Organização e Emprego - Ingresso no Exército

LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999
LEI Nº 12.705, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Forças Armadas - Tempo Serviço - Civis

LEI Nº 3.615, DE 12 DE AGOSTO DE 1959
Forças Armadas, Seg. Pública, Guardas Munic. Seg. Privada - Venda Uniforme LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Forma de Governo - República Federativa

DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889
Formação dos Militares do Exército LEI Nº 12.705, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

Formação Profissional - Plano Nacional

 

Foros - Imóveis da União

DECRETO-LEI Nº 1.561, DE 13 DE JULHO DE 1977
DECRETO-LEI N° 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987
LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998
DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981

Franquia Empresarial - Franchising 

 
Franquia Postal LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978
LEI Nº 11.668, DE 2 MAIO DE 2008

Fraudes C/ Credores - CC/02-Arts.158/165

 

Fraudes - Crimes C/Patrimônio - CP

 

Franquia Postal -Precatória Criminal

 

Freqüência - Aumento Salarial

 

Fretamento de Aeronave - Cod. Bras.Aeronáutica

 

Fretamento -  CCom Arts. 566 a 628

 

Frete Aquaviário - Definição

 

Fronteira - Alienação de Terras

 

Fronteira - Faixa

 

Frota Pesqueira - Financiamento

 
Fruta Nacional - Cupuaçu LEI Nº 11.675, DE 19 MAIO DE 2008

Fumo

Constituição Federal de 1988
LEI N° 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996 - (Lei Murad)
DECRETO Nº 2.018, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996
L E I   N° 6.944, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (PARÁ)

FUNCAP - Fundo de Calamidade Pública

 
Funcionárias - Revista íntima empresas e prisões LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Funcionário - Certidão de Tempo de Serviço  

Funcionário Fed/Autárq/Econ.Mista-Comissão

 

Funcionário Policial - Aposentadoria

 

Funcionário Púb. Aposen.- Insp. Médica

 

Funcionário Público - Cargo Eletivo

 

Funcionário Público - Consignação em Folha

 

Funcionário Público - Demissão

LEI Nº 8.026, DE 12 DE ABRIL DE 1990

Func. Público- Tempo Serviço - F.Armadas

 

Funcionário da União e Fam. - Assistência

 

Funções Públicas - Nomes Designativos

 

Fundação - Art. 62 - CC/02

 
Fundação - Servidores - Vantagens Pecuniárias LEI Nº 10.698, DE 2 DE JULHO DE 2003

Fundação de Assistência ao Garimpeiro

 

Fundação Habitacional do Exército

 

Fundação Oswaldo Cruz - Farmácia Popular

 

Fundação Projeto Rondon- Extinção

 

Fundação Pública - Procuração

 

Fundação Serviço Social Rural

 
Fundeb - Profissionais da Educação LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007

Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

CF - LEI Nº 7.998 / 11.01.1990
LEI No 10.779 /  25.11. 2003  
LEI Nº 8.900 / 30.06.1994

Fundo Assis. Social - Prestação Contas

 

Fundo Comp. Varia. Salarial -FCVS - SFH

LEI No 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI Nº 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011

Fundo Federal de Eletrificação

 

Fundo de Financiamento FNO/FNE/FCO

 
Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - Criação     

E C Nº 45 \ 08.12.2004 - Art. 3º

Fundo de Garantia à Exportação - FGE

 

Fundo Manutenção - Ensino Fundamental

 
Fundo Manutenção de Educação Básica LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007

Fundo Metrológico - Criação

 
Fundo Nacional - Calamidade Pública, Proteção e Defesa Civil LEI Nº 12.983, DE 2 JUNHO DE 2014.
DECRETO-LEI Nº 950, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal LEI Nº 11.284 \ 02.03.2006
Fundo Nacional de Habitação Interesse Social - SNHIS LEI Nº 11.124 \ 16.06.2005
Fundo Nacional do Idoso LEI Nº 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

Fundo Nacional de Meio Ambiente

 

Fundo Partidário

 

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

LEI COMPL Nº 79 \ 07.01.1994
DECRETO Nº 1.093 \ 03.3.1994

Fundo Portuário Nacional

 
Fundo de Terra -Banco da Terra

LEI COMPL Nº 93 \ 04.02.1998  

Funproger - Fundo de Geração Emprego

 

Furto - Crimes C/Patrimônio - CP

 
Furto e Roubo de Veículos e Cargas LEI COMPL Nº 121 \ 09.02.2006  

Fusão de Sociedade - CC/02-Art 1113

 

Fuso Horário - Meridiano de Greenwich

 

Futebol - Atleta Profissional

 
Futebol - Entidades desportivas profissionais LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Futebol - Loteria Desportiva LEI Nº 11.345 \ 14.09.2006
Futebol - Treinador Profissional LEI Nº 8.650, DE 20 DE ABRIL DE 1993

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