Temas de Leis

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Óbito - Declaração e Estatística LEI Nº 11.976, DE 7 DE JULHO DE 2009

Óbito/Nascimento- Registro - Gratuidade

LEI Nº 9.534/10.12.1997
LEI Nº 765/14.07.1949
LEI Nº 9.465/07.07.1997

Objeto Obsceno - Crimes C/ Costume - CP

 

Objeto de Pagamento - CC/02 - Arts. 313/326

 

Objetos Postais

LEI Nº 6.538/22.06.1978

Obra Lítero-Musical - Filme - Dir. Autoral

DEC.LEI Nº 980/20.10.1969

Obras Públicas - Denominação

LEI Nº 6.454/24.10.1977

Obras de Saneamento - Cooperação

 

Obrigação Alternativa - CC/02-Arts 252/256

 

Obrigação Coisa Certa - CC/02-Arts 233/242

 

Obrigação Coisa Incerta - CC/02-Arts 243/246

 

Obrigação Divisível/Ind - CC/02-Arts 257/263

 

Obrigação de Fazer - CC/02-Arts 247/249

 

Obrigação do INSS - Peq. Valor/Sem Precatório

 

Obrigação/Liquidação - CC/1916

 

Obrigação Não Fazer - CC/02-Arts 250/251

 

Obrigação Solidária - CC/02-Arts 264/285

 

Obrigação do Tesouro Nacional - Emissão

 
Oceanógrafo - Profissão LEI Nº 11.760, DE 31 JULHO DE 2008  

Ocultação de Bens

 

Ocupaçãp - CC/02 - Art. 1263

 

Ocupação - CC/1916

 

Odontologia - Conselhos

 

Odontologia - Diploma - Dispensa Registro

 

Odontólogo - Profissão

 
Ofendido - Direito de Resposta LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Oferta - Cód. Consumidor

 

Oficial de Registro - Serviços Notariais

 

Olinda - Capital Simbólica do Brasil

LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010

Omissão de Socorro - Crimes C/Pessoa - CP

 

ONG - Organização Não Governamental

 

Opção de Nacionalidade

 

Operação Guerra -Ex-Combatente -Vantagens

 

Operador Portuário

 
Operadora Turística - Agências de Turismo - Atividades

LEI Nº 12.974, DE 15 MAIO DE 2014

Operadores Portuários - Portos LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013

Orçamentos e Balanços - Elaboração

 

Ordem Econômica - Crimes

 

Ordem Econômica - Petróleo - Crime

 

Ordem do Mérito Médico

 

Ordem dos Músicos do Brasil

 
Ordem Nacional do Mérito DEC-LEI N. 9.732 - DE 4 DE SETEMBRO DE 1946

Ordem Política e Social - Crimes

 

Ordem e Profissão de Músico

 

Ordem Tributária - Crimes

 

Orgânico - Agricultura e Produto

 

Organismo Genericamente Modificado

LEI Nº 8.974\05.01.1995 Revogada pela LEI Nº 11.105 \  24.03.2005

Organização Administrativa Federal

 

Organizações Criminosas - (Revogada pela LEI Nº 12.850/02.8. 2013)

LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995
Organização criminosa e  investigação criminal LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
Organizações criminosas - Processo e julgamento colegiado LEI Nº 12.694, DE 24 DE JULHO DE 2012

Organização Judiciária dos Estados - LOMAN

 
Órgãos de Segurança Pública - Uso de  Instrumento de menor potencial ofensivo LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Orientador Educacional - Profissão

 

Orquestra e Orquestradores - Diretores

 

O R T N - Emissão

 

Ortofonia - Profissão

 

Ortografia - Alteração

 
Ortografia da Língua Portuguesa/2008 DECRETO Nº 6.583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.584, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971

Ouvidor de Competição Esportiva

 

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