Temas de Leis

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Gado Bovino - Marca de Fogo

LEI Nº 4.714 \  29.06.1965

Gafanhoto Migratório

LEI Nº 483 \ 12.11.1948

Garantia Agropecuária

LEI N° 8.171 \ 17.01.1991

Garimpagem - Código de Mineração

DEC-LEI Nº 227 \  28.02.1967
Garimpeiros - Estatuto LEI Nº 11.685, DE 2 JUNHO DE 2008  

Garimpeiros - Fundação de Assistência

LEI Nº 3.295 \  30.10.1957
Gás Natural e Petróleo - Monopólio LEI Nº 9.478 \ 06.08.1997
Gás Natural - Transporte e outras atividades LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009

Geipot - Política de Transporte

DEC-LEI Nº 135 \ .02.02.1967
DEC.LEI Nº 516 / 07.04.1969 
LEI Nº 5.908 / 20.08.1973 

Genéricos

LEI Nº 6.360 \  23.09.1976
LEI Nº 9.787 \ 10.02.1999 
DEC Nº 3.181 \  23.09.1999 

Genocídio

LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956

Genoma - Engenharia Genética

LEI Nº 8.974, DE  5 DE JANEIRO DE 1995
Revogada pela Lei nº LEI Nº 11.105/24.03.2005
DEC. Nº 1.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995

Geografia - Bacharéis - Profissão

LEI Nº 6.664, DE 26 DE JUNHO DE 1979
DEC Nº 85.138, DE 15 DE SETEMBRO DE 1980
Geógrafo - Código de Ética LEI Nº 6.664, DE 26 DE JUNHO DE 1979

Geógrafo - Profissão

LEI Nº 6.664 \ 26.06.1979
Geólogo - Código de Ética Código de Ética

Geólogo - Profissão

LEI Nº 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962

Geração Empr e Renda- Funproger

LEI N° 9.872, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999

Gerente/CC/02-Art 1172

CÓDIGO CIVIL

Gestão Fiscal das Finanças Públicas

LEI COMPL No 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
Gestante e adotante - Licença - Forças Armadasa LEI Nº 13.109, DE 25 DE MARÇO DE 2015

Gestante - Bolsa-Alimentação

MED PROV Nº 2.206-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001

Gestante - Estabilidade Provisória

LEI Nº 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998
DECRETO Nº 2.490, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998

Gestante - Prioridade de Atendimento  (Veja abaixo Gravidez)

LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000

Gestor Ambiental

LEI Nº 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002
LEI No 10.472, DE 25 DE JUNHO DE 2002

Getat - Terras do Araguaia-Tocantins

DEC-LEI Nº 1.799, DE 5 DE AGOSTO DE 1980
DEC-LEI Nº 2.328, DE 5 DE MAIO DE 1987

Getúlio Vargas - Patrono dos Trabalhadores

LEI Nº 7.470, DE 29 DE ABRIL DE 1986

Glúten - Alimentos Industrializados

LEI N° 10.674, DE 16 DE MAIO DE 2003

Governo do Brasil - República

DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889
Grã-Cruz -Ordem Nacional do Mérito DEC-LEI N. 9.732 - DE 4 DE SETEMBRO DE 1946
Grafitagem - Crime LEI Nº 9.605 \ 12.02.1998 - Art. 65
Grafitagem - Proibição de Aerossol LEI Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011

Grampo Telefônico

CF - LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996

Gratifi. Interiorização - Serv. Púb. Federal

DEC-LEI Nº 1.873, DE 27 DE MAIO DE 1981
LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997

Gratificação - Servidores Civis

LEI DELEGADA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992

Gratificação de Atividade - Militar

LEI DELEGADA Nº 12, DE 7 DE AGOSTO DE 1992

Gratificação de Incentivo - Docência

LEI Nº 10.187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
LEI Nº 10.405, DE 9 DE JANEIRO DE 2002

Gratificação de Natal

CF - LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962
LEI Nº 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965
LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
RESOLUÇÃO N° 48, DE 12 de setembro de 1989

Gratuidade de Atos - Cidadania

CF - LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996

Gratuidade Matrícula - Pai Falecido

LEI Nº 3.663, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1959 

Gratuidade de Reg. Nascimento/Óbito

LEI Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 765, DE 14 DE JULHO DE 1949
LEI Nº 9.465, DE 7 DE JULHO DE 1997

Gravidez - Proibição de Teste

LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995
LEI Nº 6.202, 17 DE ABRIL DE 1975
LEI Nº 9.799, DE 26 DE MAIO DE 1999
LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000
M P Nº 2.206-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001

Grêmio Estudantil - 1° e 2° Graus

LEI Nº 7.398, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985

G r e v e

CF - LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989
LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989
Guarda Compartilhada LEI Nº 11.698/13.06.2008 (Código Civil) - Art. 1583/1584

Guarda - Licença-Maternidade-CLT-392A

DEC-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

Guarda-Livro - Profissão

DEC-LEI N. 9.295 – DE 27 DE MAIO DE 1946
LEI Nº 570, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948
LEI Nº 4.399, DE 31 DE AGOSTO DE 1964
DECRETO N. 20.158 – DE 30 DE JUNHO DE 1931
DEC-LEI N. 1.535 – DE 23 DE AGOSTO DE 1939
LEI Nº 3.384, DE 28 DE ABRIL DE 1958
Guardas Municipais - Estatuto Geral LEI Nº 13.022, DE 8 AGOSTO DE 2014
Guardas Municipais, Forças Armadas, Seg. Pública, Seg. Privada - Venda Uniforme LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Guardador de Veículos - Profissão

LEI Nº 6.242 \  23.09.1975
DEC. Nº 79.797 \ 08.06.1977

Guia de Turismo

LEI Nº 8.623 \  28.01.1993
DEC. Nº 946 \ 01.10.1993

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