Temas de Leis

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UFIR - Unidade Fiscal de Referência

LEI N° 8.383/30.12.91
LEI Nº 9.430/27.12.1996
LEI Nº 10.192/14.02.2001
LEI Nº 10.522/19.07.2002

Urbanista e Arquiteto - Profissão

LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

   

União - Intervenção nas Causas

LEI Nº 9.469/ 10.07. 1997

União Estável

LEI Nº 9.278/10.05.1996

União Estável

LEI No 10.406 \ 10.01. 2002 -  - Art. 1723

União Nacional dos Estudantes -Destruição da sede LEI Nº 12.260, DE 21 DE JUNHO DE 2010
Uniforme Forças Armadas, Seg. Pública, Guardas Munic. Seg. Privada - Venda LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio - Ingresso LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Universidade Fed.- Viagens ao Exterior

LEI Nº 5.096/31.08.1966

Universidade para Todos - Prouni LEI No 11.096 \ 13.01.2005  

Universidade - Prof. Catedrático - Tese

DECRETO-LEI N. 271/12.02.1938
DEC-LEI N. 494/14.06.1938

Universidade - Programa Diversidade, Afrodescendentes, mulheres, deficientes e indígenas

LEI Nº 10.558 \ 13.11. 2002
DEC. Nº 4.228/13.05.2002
DEC. DE 20.11.95

URV - Unidade Real de Valor

LEI Nº 8.880/27.05.1994

Uso

CÓDIGO CIVIL/1916

Uso

LEI No 10.406 \ 10.01.2002 - Art. 1412

Uso Científico de Animais

LEI Nº 11.794, DE  8 DE OUTUBRO DE 2008

Uso  - Imóvel da União  

DECRETO-LEI Nº 1.561/13.07.1977
DEC.LEI N° 2.398/21.12.1987
LEI Nº 9.636/15.05.1998

Uso Racional de Energia

LEI Nº 10.295/17.10.2001

Usuário de Computador - Garantias

LEI Nº 9.609/19.02.1998

Usuário de Drogas

LEI Nº 6.368/ 21.10.1976
DEC. Nº 78.992/76 
DEC. Nº 85.110/80
LEI Nº 7.468/86
LEI Nº 7.560/86
DEC. N° 98.961/90
LEI Nº 8.072/90
DEC. N° 154/91
LEI N° 8.257/91 
DEC. N° 577/92
LEI Nº 10.357/2001
LEI Nº 10.409/ 2002
Usuário de Drogas - Políticas Públicas - Sisnad LEI Nº 11.343 \ 23.08.2006

Usucapião

LEI No 10.406 \ 10.01. 2002 -  - Art 1238 e 1260
Usucapião - Geral e Especial LEI Nº 6.969/10.12.1981
CÓDIGO CIVIL / 1916/2002
CÓD.PROC.CIVIL  (Art. 941/945)
 LEI Nº 6.969/10.12.81
 DEC. Nº 87.040/82
LEI Nº 10.257 \ 10.07.2001
Usucapião Urbano - Estatuto da Cidade LEI Nº 10.257 / 10.07.2001
Usufruto LEI No 10.406 \ 10.01. 2002 - Art 1390/1411
Usufruto CÓDIGO CIVIL DE 1916
Usura - Juros nos Contratos DECRETO Nº 22.626/07.04.1933
Usurpação - Crimes C/Patrimônio CÓDIGO PENAL - Arts. 161-I e 328
Utilidade Pública - Desapropriação DECRETO-LEI N. 3.365/21.06.1941
LEI Nº 6.602/07.12.1978
Utilidade Pública - Fone 0800 PÁGINA  NO  WWW.SOLEIS.ADV.BR
Uva - Produção e Derivados LEI Nº 7.678 \  8.11.1988

 

 

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