Temas de Leis

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Vacina - Atestado de Imunização

LEI Nº 6.259 \ 30.10.1975

Vacina B.C.G - Difusão

LEI Nº 484 \ 13.11.1948

Vacina e Soro - Fiscalização

 

Vaga para Deficiente

 

Vale-Brinde - Propaganda

 
Vale-Cultura - Programa de Cultura do Trabalhador LEI Nº 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

Vale - Pedágio

 

Vale Postal

 

Vale do São Francisco - Aproveitamento

 

Vale - Transporte

 

Valores e Bens - Ocultação

 

Valores no Estrangeiro - Declaração

 

Valores Mobiliários -Danos -Ação Civil

 

Valores - Remessa para o Exterior

 
Vaqueiro - Profissão

LEI Nº 12.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Veículo Apreendido- Detran - Venda

 
Veículos Automotores Terrestres - Desmontagem LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014
Veículos e Cargas - Furto e Roubo LEI COMPL Nº 121 \ 09.02.2006  

Veículo - Pesagem - Tolerância

 
Veículo - Sucata - Baixa LEI Nº 8.722 \ 27.10.1993
Veículo - Tributos - Informações LEI Nº 13.111, DE 25 DE MARÇO DE 2015

Vencimento de Título - Sáb/Dom/Feriado

 

Venda a Contento -CC/02-Art 509

 

Venda Sobre Documentos -CC/02-Art 529

 

Vendas a Prestação - Preço Total

 

Vendedor - Produtos Farmacêuticos

 

Vendedores Empregados - Profissão

 
Verdade - Comissão Nacional LEI Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Vereadores - Remuneração

 

Vereadores - Responsabilidades

 

Veterinário - Profissão

LEI Nº 5.517 \ 23.10.1968

Veto de Projeto de Lei

 
Viação - Sistema Nacional - SNV LEI Nº 12.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2011

Viagem ao Exterior - Docentes - Universidades

 

Viajante  - Bagagem - Isenção Tributos

 

Viajante Empregado - Profissão

Vias de Fato - LCP - Art. 21

 

Vícios  Produto -Reclamação -Cód. Consumidor

 

Vícios Redibitórios - CC/02 - Art. 441

 

Vida Conjugal - Anos

Vida - Prova

 

Vida Silvestre - Refúgio - Unidade de Conservação

 

Videofonografia - Cinema

 

Vigilância

 

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária - Agência

 
Vinho Nacional  Venda  
Vinho - Produção, Circulação, Comercialização LEI Nº 7.678 \  8.11.1988
Vinho - Profissão de Sommelier LEI Nº 12.467, DE 26 DE AGOSTO DE 2011

Violação Correspondência -Crimes C/Pessoa -CP

 

Violação de Domicílio -Crimes C/Pessoa-CP

 

Violação Telefônica - Crimes C/Pessoa - CP

 

Violência contra Mulher - Cirurgia Plástica Reparadora e de mama

LEI Nº   9.797, DE 6 DE MAIO DE 1999
LEI Nº 10.223, DE 15 DE MAIO DE 2001
LEI Nº 13.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Violência Contra Mulher - Notificação

LEI No 10.778 \ 24.11.2003
DECRETO Nº 5.099/03.06.2004

Violência Doméstica contra Mulher

CF  \  LEI Nº 11.340 \ 07.08.2006

Violência Sexual - Atendimento Obrigatório LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - Código Penal

Visconde de Cayru - Dia do Comerciante

 

Vitaliciedade da Magistratura - LOMAN

 

Vítimas - Proteção

 

Vizinhança - Direito das Coisas - CCivil

 

Vizinhança - Estatuto da Cidade

 
Volume de som na televisão LEI No 10.222, DE 9 DE MAIO DE 2001

Voluntário - Atividade Não Remunerada

LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998

Vôo - Sistema Proteção - Cod. Bras.Aeronáutica

 

Voto - Eleição Sindical

 
Voto - Impresso LEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

 

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