|
Temas
de Leis |
www.soleis.adv.br |
LEI Nº 6.259 \ 30.10.1975 | |
LEI Nº 484 \ 13.11.1948 | |
Vale-Cultura - Programa de Cultura do Trabalhador | LEI Nº 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 |
Vaqueiro - Profissão |
LEI Nº 12.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 |
Veículos Automotores Terrestres - Desmontagem | LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014 |
Veículos e Cargas - Furto e Roubo |
LEI COMPL Nº 121
\ 09.02.2006 |
Veículo - Sucata - Baixa | LEI Nº 8.722 \ 27.10.1993 |
Veículo - Tributos - Informações | LEI Nº 13.111, DE 25 DE MARÇO DE 2015 |
Verdade - Comissão Nacional | LEI Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
LEI Nº 5.517 \ 23.10.1968 | |
Viação - Sistema Nacional - SNV | LEI Nº 12.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 |
Vinho Nacional Venda | |
Vinho - Produção, Circulação, Comercialização | LEI Nº 7.678 \ 8.11.1988 |
Vinho - Profissão de Sommelier | LEI Nº 12.467, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 |
Violência contra Mulher - Cirurgia Plástica Reparadora e de mama |
LEI Nº
9.797, DE 6 DE MAIO DE
1999 LEI Nº 10.223, DE 15 DE MAIO DE 2001 LEI Nº 13.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 |
LEI
No 10.778 \ 24.11.2003 DECRETO Nº 5.099/03.06.2004 |
|
CF \ LEI Nº 11.340 \ 07.08.2006 |
|
Violência Sexual - Atendimento Obrigatório |
LEI
Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 |
Volume de som na televisão | LEI No 10.222, DE 9 DE MAIO DE 2001 |
LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 | |
Voto - Impresso | LEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 |
www.soleis.adv.br Divulgue este site
https://www.facebook.com/carlosgomes.soleis