DECRETOS-LEIS  de 1938
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DECRETO-LEI N. 494 – DE 14 DE JUNHO DE 1938 - Dispõe sobre a apresentação de tese nos concursos para professor catedrático em estabelecimentos de ensino superior da Universidade do Brasil.

DECRETO-LEI Nº 389, DE 25 DE ABRIL DE 1938 - Regula a Nacionalidade Brasileira

DECRETO-LEI N. 271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1938 - Dispõe sobre a realização de concursos nos estabelecimentos de ensino superior da Universidade do Brasil

DECRETO-LEI N. 241, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1938 - Revogado pelo DECRETO-LEI Nº 9.215, DE 30 DE ABRIL DE 1946

DECRETO-LEI N.196 - DE 22 DE JANEIRO DE 1938 -  Dispõe sôbre a contribuição para o montepio militar e a pensão correspondente dos herdeiros - Revogado pelo DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1991

 

 

 

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