S E N T E N Ç A S
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SENTENÇA DE JESUS - CRISTO NAZARENO 

SENTENÇA DE CAPADURA

SENTENÇA - FURTO DE GALINHAS

SENTENÇA  DAS MELANCIAS

SENTENÇA  DE  TIRADENTES

SENTENÇA  DE  PRIOR  DE  TRANCOSO

"Quem decide, pode errar. Quem não decide, já errou" (Herbert Von Karajan - Maestro Alemão) 

 

AGRAVO EM COMUTAÇÃO DE PENA

A  P  A  C

A  N E N C É F A L O

ARQUIVAMENTO DE AUTOS

ARQUIVAMENTO ATO  INFRACIONAL

 

BUSCA E APREENSÃO

 

CADEIA  PÚBLICA

CARTA  PRECATÓRIA

COMUTAÇÃO DE PENA

 

DECLARATÓRIA

DOAÇÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL

 

EMBARGOS DE CONSTRUÇÃO

ENTORPECENTES

ESTUPRO - ARQUIVAMENTO

EXTINÇÃO DE PROCESSO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA/CÍVEL

EXTINÇÃO  DA  PUNIBILIDADE

 

F I A N Ç A - ARBITRADA 

FIANÇA - ANTECEDENTES

FLAGRANTE

 

GUARDA DE MENOR

 

HABEAS CORPUS

HABILITAÇÃO DE CASAMENTO

HOMICÍDIO - JÚRI - MOTIVOS FÚTIL E TORPE

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

 

INQUÉRITO POLICIAL - ARQUIVAMENTO

INTERDIÇÃO - DEFERIMENTO

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

INDULTO - DEFERIMENTO

INDULTO - INDEFERIMENTO

INDULTO - REVOGAÇÃO

INTERDITO PROIBITÓRIO - LIMINAR

 

JÚRI - HOMICÍDIO - MOTIVOS FÚTIL E TORPE

JÚRI - PROV. PRELIMINARES/ROTEIRO/DOS TRABALHOS

JUSTIFICAÇÃO DE CONCUBINATO

JUSTIFICAÇÃO DE GUARDA

JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO

JUSTIFICAÇÃO - TEMPO DE SERVIÇO - EXTINÇÃO

JUSTIFICAÇÃO - INCOMPETÊNCIA

 

LESÕES CORPORAIS - EXECUÇÃO - PENHORA - EXTINÇÃO

LIBERDADE PROVISÓRIA - EXCESSO DE PRAZO

LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ARBITRADA

LIVRAMENTO CONDICIONAL

LOCAL DE CUMPRIMENTO DE PENA

 

POSSE E GUARDA DE MENOR

PRISÃO TEMPORÁRIA, QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E BLOQUEIO DE VEÍCULOS

PRONÚNCIA - HOMICÍDIO - TORPE

PRONÚNCIA - HOMICÍDIO - TORPE/CRUEL/DISSIMULAÇÃO

 

RETIFICAÇÃO DE SENTENÇA

RESTAURAÇÃO  AUTOS - INCOMPETÊNCIA

ROUBO  QUALIFICADO

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