ÍNDICE  DE  LEIS  -  1908
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LEI 2.050 - 31/12/1908 - FIXA A DESPESA GERAL DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL PARA O EXERCÍCIO DE 1909, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 2.035 - 29/12/1908  - ORÇA A RECEITA GERAL DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL PARA O EXERCÍCIO DE 1909, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 2.024 - 17/12/1908 - REFORMA A LEI SOBRE FALÊNCIAS.;(DPL - DECRETO DO PODER LEGISLATIVO 859,; DE 16/08/1902)

LEI 1.978- 15/10/1908 - DETERMINA QUE AOS INTENDENTES MUNICIPAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO EM; SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SEJA ABONADO SUBSIDIO, E SUPRIME A; INELEGIBILIDADE CONSTANTE DO N. 9 DO ART. 57, CAPITULO VI, SEÇÃO I, DA  CONSOLIDAÇÃO

LEI 1.919 - 08/08/1908 - FIXA AS FORCAS DE TERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1909. 

LEI-001860 de 04/01/1908 - REGULA O ALISTAMENTO E SORTEIO MILITAR E REORGANIZA O EXERCITO.