DECRETOS LEGISLATIVOS DE 2.005
www.soleis.adv.br     

 

DLG 53 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANA - TVE PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.  DOFC PUB 25/02/2005

DLG 52 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE CASSIA - MG A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CASSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. DOFC PUB 25/02/2005  

DLG 50 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO VENEZA PAULISTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 49 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ELDORADO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC PUB 25/02/2005

 

DLG 47 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSE DE SOUZA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 45 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EDUCADORA INCONFIDENCIA DE UMUARAMA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 44 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO VITORIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE VITORIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 43 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE ANDIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ANDIRA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 25/02/2005  

DLG 42 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE. DOFC PUB 25/02/2005

 

DLG 40 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 39 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE NAVIRAI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NAVIRAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005

 

DLG 31 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNITARIA NOVA CIDADE FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 30 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PALMEIRENSE DE DEFESA DA COMUNIDADE - APADECOM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS, ESTADO DE ALAGOAS. DOFC PUB 25/02/2005

 DLG 29 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ANTONIO AMORIM QUINTÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VOLTA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 28 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A TALISMÃ FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TAQUARITINGA DO NORTE, ESTADO DE PERNAMBUCO. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 27 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO VALE DO RIO PARANA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIO, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 26 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005  

DLG 25 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA PARANAIBENSE LTDA. - ME PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PARANAIBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005   

DLG 24 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ARVOREZINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 23 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATIVIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL. DOFC PUB 25/02/2005

 

DLG 20 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CAPIBARIBE MIRIM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO VICENTE FERRER, ESTADO DE PERNAMBUCO. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 19 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM 95 STEREO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 25/02/2005  

DLG 18 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO VALE APRAZIVEL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 17 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CASSILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 16 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ALUISIO DE ALMEIDA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUAREI, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 15 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ENTRE-IJUIS - ASSOCEI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ENTRE-IJUIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 14 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE APOIO AS ENTIDADES DE AGROLANDIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AGROLANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 13 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PARATY - RJ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 12 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A NUCLEO DE APOIO RADIO COMUNITARIA "COLONIA" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTO REAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 11 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARQUE DE ITAUNAS - SAPI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 10 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CRISTAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AMETISTA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 9 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO CAMAQUENSE LTDA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005 

DLG 8 de 24/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL PARAISENSE (RADIO REGIONAL FM) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAISO, ESTADO DO MARANHÃO. DOFC PUB 25/02/2005

DLG 7 de 18/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CAMPOGRANDENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB 21/02/2005 

DLG 6 de 18/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA CIDADE DE AROEIRAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AROEIRAS, ESTADO DA PARAIBA. DOFC PUB 21/02/2005 

DLG 5 de 18/02/2005  - APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANA. - DOFC PUB 21/02/2005 

DLG 4 de 18/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO RAINHA DO OESTE DE ALTONIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ALTONIA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 21/02/2005 

DLG 3 de 18/02/2005  - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BUENO BRANDÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. DOFC PUB 21/02/2005 

DLG 2 de 18/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO VERDES MARES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA. DOFC PUB 21/02/2005 

DLG 1 de 18/02/2005  - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE BELEM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 21/02/2005

 

Início

www.soleis.adv.br        -      Divulgue este site