DECRETOS
LEGISLATIVOS DE 2.005 |
DLG 53 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANA - TVE PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 52
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE CASSIA - MG A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA CIDADE DE CASSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 50
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO
VENEZA PAULISTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC
PUB 25/02/2005
DLG 49 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ELDORADO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 47 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSE DE SOUZA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 45
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EDUCADORA
INCONFIDENCIA DE UMUARAMA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA
EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 43
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA
DE ANDIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA
NA CIDADE DE ANDIRA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 42
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ATALAIA
DE SERGIPE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA
MEDIA NA CIDADE DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 40 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 39 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE NAVIRAI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NAVIRAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 31
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNITARIA NOVA
CIDADE FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE
VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 30 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PALMEIRENSE DE DEFESA DA COMUNIDADE - APADECOM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS, ESTADO DE ALAGOAS. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 29 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ANTONIO AMORIM QUINTÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VOLTA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 27
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO VALE DO
RIO PARANA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA
MEDIA NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIO, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC PUB
25/02/2005
DLG 26
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA REDE CENTRO
OESTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE
SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC
PUB 25/02/2005
DLG 25
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA
PARANAIBENSE LTDA. - ME PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
ONDA MEDIA NA CIDADE DE PARANAIBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB
25/02/2005
DLG 24
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA
DE ARVOREZINHA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA
MEDIA NA CIDADE DE ARVOREZINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB
25/02/2005
DLG 23 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATIVIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 20 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CAPIBARIBE MIRIM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO VICENTE FERRER, ESTADO DE PERNAMBUCO. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 19
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO
FM 95 STEREO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA. DOFC
PUB 25/02/2005
DLG 18 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO VALE APRAZIVEL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 17 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CASSILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 16 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ALUISIO DE ALMEIDA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUAREI, ESTADO DE SÃO PAULO. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 15
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
ENTRE-IJUIS - ASSOCEI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA
CIDADE DE ENTRE-IJUIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 14 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE APOIO AS ENTIDADES DE AGROLANDIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AGROLANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 13
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE DE ARTE, CULTURA
E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PARATY - RJ A EXECUTAR SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DOFC PUB 25/02/2005
DLG 12
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A NUCLEO DE APOIO RADIO
COMUNITARIA "COLONIA" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTO REAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DOFC PUB
25/02/2005
DLG 11
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO
PARQUE DE ITAUNAS - SAPI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA
CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. DOFC PUB
25/02/2005
DLG 10 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CRISTAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AMETISTA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 9
de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE
RADIO CAMAQUENSE LTDA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA
MEDIA NA CIDADE DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOFC PUB
25/02/2005
DLG 8 de 24/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL PARAISENSE (RADIO REGIONAL FM) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAISO, ESTADO DO MARANHÃO. DOFC PUB 25/02/2005
DLG 7
de 18/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA EMPRESA DE
RADIODIFUSÃO CAMPOGRANDENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL. DOFC PUB 21/02/2005
DLG 6
de 18/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DOS MORADORES DA CIDADE DE AROEIRAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA CIDADE DE AROEIRAS, ESTADO DA PARAIBA. DOFC PUB 21/02/2005
DLG 5
de 18/02/2005 - APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A MELLO E BRUNO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANA. - DOFC PUB
21/02/2005
DLG 4
de 18/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO RAINHA
DO OESTE DE ALTONIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
ONDA MEDIA NA CIDADE DE ALTONIA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 21/02/2005
DLG 3
de 18/02/2005 - APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA CIDADE DE BUENO BRANDÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. DOFC PUB
21/02/2005
DLG 2
de 18/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO
VERDES MARES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA. DOFC PUB
21/02/2005
DLG 1 de 18/02/2005 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE BELEM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA. DOFC PUB 21/02/2005
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