ÍNDICE  DE  DECRETOS / 1989
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 Decreto nş 98.496, de 11 de dezembro de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004  

Decreto nş  98.479, de 7 de dezembro de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 5.382 DE 3 DE MARÇO DE 2005

 Decreto nş 98.410, de 20 de novembro de 1989;  Revogado pelo DEC Nş 6.749/23.01.2009

Decreto nş  98.338, de 27 de outubro de 1989;  Revogado pelo DEC Nş 6.749/23.01.2009  

Decreto nş 98.314, de 19 de outubro de 1989. - (Revogado pelo DECRETO Nş 8.734, DE 2 DE MAIO DE 2016)

Decreto n° 98.125, de 6 de setembro de 1989 - Revogado pelo  DECRETO Nş 4.765, DE 24 DE JUNHO DE 200

 Decreto nş 98.117, de 5 de setembro de 1989; - Revogado pelo DECRETO Nş 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004  

Decreto nş 98.106, de 30 de agosto de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 8.635, DE 12, DE JANEIRO DE 2016

Decreto no 98.097, de 30 de agosto de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 4.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002

Decreto nş 97.995, de 26 de julho de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 4.552/ 27.12.2002

Decreto nş 97.991, de 26 de julho de 1989;  Revogado pelo DEC Nş 6.749/23.01.2009  

Decreto nş 97.916, de 6 de julho de 1989 - (Revogado pelo  DECRETO Nş 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007

Decreto nş 97.874, de 26 de junho de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

DECRETO N. 97.873, DE 26 DE JUNHO DE 1989 - Restaurado pelo DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992

Decreto nş  97.752, de 16 de maio de 1989 (Revogado pelo DECRETO Nş 5.338 \ 12.01.2005)  

Decreto n° 97.662, de 14 de abril de 1989. - Revogado pelo DECRETO Nş 4.622, DE 21 DE MARÇO DE 2003.

Decreto nş 97.655, de 12 de abril de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

Decreto nş 97.628, de 10 de abril de 1989 - Revogado pelo DECRETO Nş 5.975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

DECRETO N. 97.613, DE 05 DE ABRIL DE 1989 -   Restaurado pelo DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992

Decreto no  97.603, de 31 de março de 1989 - (Revogado pelo DEC Nş 5.426 \ 19.04.2005)

Decreto nş 97.588, de 21 de março de 1989; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

 

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