ÍNDICE
DE DECRETOS / 1980 |
Decreto n°
85.352, de 11 de novembro de 1980. -
Revogado pelo DECRETO Nº 4.828, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003
DECRETO
Nº 85.291, de 23 de outubro de 1980;
Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
DECRETO
Nº 85.260,
de 16 de outubro de 1980 - Revogado pelo
DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
DECRETO Nº 85.138, DE 15 DE SETEMBRO DE 1980 - Regulamenta a Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 85.110, DE 02 DE SETEMBRO DE 1980 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e dá outras providências
DECRETO
Nº 84.950, de 23 de julho de 1980; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
DECRETO Nº 84.775, de 9 de junho de 1980 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003
Decreto no 84.763, de 3 de junho de 1980 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.998, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004
Decreto nº
84.734, de 24 de maio de 1980; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 84.631, de 12 de abril de 1980 - Institui a "Semana Nacional do Livro e da Biblioteca" e o "Dia do Bibliotecário". 23 a 29 e 12 de março
Decreto nº 84.626, de 9 de abril de 1980, Revogado
pelo DECRETO
Nº 4.549/27.12.2002
84.615, de 8 de abril de 1980; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº
84.574, de 17 de março de 1980; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
- Decreto
nº 84.558, de 12 de março de 1980; -
Revogado pelo Dec. 5.073,
de 10.5.2004
DECRETO No 84.451, DE 31 DE JANEIRO DE 1980 - Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro. (Revogado pelo DECRETO Nº 8.742, DE 4 DE MAIO DE 2016)
Decreto nº
84.445, de 30 de janeiro de 1980; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 8, de 17 de janeiro de 1980, que aprova a Diretriz para o Estabelecimento de Estrutura Militar. - (Revogado pelo DECRETO Nº 8.504, DE 18 DE AGOSTO DE 2015)
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