ÍNDICE  DE  DECRETOS / 1979
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Decreto nº 84.216, de 14 de novembro de 1979; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

DECRETO Nº  84.129, de 29 de outubro de 1979 - Revogado pelo  DECRETO Nº 4.751, DE 17 DE JUNHO DE 2003

DECRETO Nº 83.936, DE 06 DE SETEMBRO DE 1979 - Simplifica exigências de documentos e dá outras providências

Decreto no 83.934, de 4 de setembro de 1979 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.883, DE 25 DE JUNHO DE 2009)

Decreto nº  83.845, de 14 de agosto de 1979; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979 - Revogado pelo  DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005

Decretos nos 83.726, de 17 de julho de 1979; (Revogado pelo DECRETO Nº 7.483, DE 16 DE MAIO DE 2011.)

Decreto nº 83.642, de 27 de junho de 1979; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto nº  83.547, de 4 de junho de 1979; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto no 83.304, de 28 de março de 1979 - (Revogado pela LEI Nº 11.941/27.05.2009)

DECRETO Nº 83.290, DE 13 DE MARÇO DE 1979. Dispõe sobre a Classificação de Produtos Artesanais e Identificação Profissional do Artesão e dá a outras providências.

Decreto no 83.257, de 7 de março de 1979 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.006/10.11.2009

Decreto nº  83.161, de 12 de fevereiro de 1979 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.883, DE 25 DE JUNHO DE 2009)

Decreto nº 83.146, de 7 de fevereiro de 1979 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

 

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