ÍNDICE
DE DECRETOS / 1976 |
DECRETO
Nº 78.992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976
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Decretos
no 78.674, de 5 de novembro de
1976; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decretos no 78.276, de 17 de agosto de 1976 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.751, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Decreto nº 78.227, de 12 de agosto de
1976; - Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 78.185, de 3 de agosto de 1976;
Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 77.784,
de 8 de junho de 1976, (Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto nº 77.483, de 23 de abril de 1976 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.636, DE 21 DE MARÇO DE 2003.
Decreto n° 77.481, de 23 de abril de 1976 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003
Decreto nº
77.471, de 22 de abril de 1976; Revogado pelo DEC
Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº
77.114, de 5 de fevereiro de 1976; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto no 77.066, de 21 de janeiro de 1976 - (Revogado pelo DECRETO Nº 5.338 \ 12.01.2005)
Decreto no 76.988, de 6 de janeiro de 1976, que dispõe sobre a execução do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrado em Bonn, em 27 de junho de 1975. Revogado pelo DECRETO Nº 5.654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
Decreto no 76.986, de 6 de janeiro de 1976 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.296, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007)
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