Decreto nº 55.841, de 15 de março de 1965 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.552/ 27.12.2002  

DECRETO Nº 55.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965 - Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores (21.Setembro).

Decreto n^o 55.613, de 20 de janeiro de 1965. - Revogado pelo DECRETO Nº 7.948, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Decreto nº 56.585, de 20 de julho de 1965;- Revogado pelo DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

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