ÍNDICE
DE DECRETOS / 1964 |
Decreto no 55.292, de 29 de dezembro de 1964. Revogado pelo DEC Nº 4.953, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - D.O.U. de 15.1.2004
DECRETO
Nº 54.971, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964
- Estabelece o nome de Irineu
Evangelista de Souza, Barão e Visconde de Mauá, como "Patrono do Ministério
da Viação e Obras Públicas" e institui o "Dia de Mauá". -
Revogado pelo Dec. s/nº de 18.02.1991 - Dia 28 de dezembro
Decreto nº 54.074, de 30 de julho de
1964; - Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
DECRETO
Nº 53.988, DE 30 DE JUNHO DE 1964 - Institui o Dia Nacional do Doador
Voluntário de Sangue.
Decreto nº 53.911, de
11 de maio de 1964; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 53.707, de
17 de março de 1964; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
53.679,
de 12 de março de 1964 - Revogado pelo
DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 53.512, de 29 de janeiro
de1964; - Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
www.soleis.adv.br - Divulgue este site