DECRETO Nº 14.373 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1943. - Regulamento da Estrutura dos Cursos de Formação do Ensino Comercial. - Vide Decreto-Lei nº 7.938, de 1945 - Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990

DECRETO Nº 14.202 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1943. - Declara de utilidade pública a "Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo. - Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992.

DECRETO Nº 14.001 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1943. - Declara de utilidade pública a "Creche Menino Jesús", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. - Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992.

DECRETO Nº 13.969 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1943. - Declara de utilidade pública a "União dos Funcionários Municipais do Estado do Rio Grande do Sul" - Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992.

DECRETO Nº 13.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 1943. - Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República. - Revogado pelo Decreto de 5 de setembro de 1991. - Revogação tornada sem efeito pelo Decreto de 22 de junho de 1993.

DECRETO Nº 13.518 DE 28 DE SETEMBRO DE 1943. - Declara de utilidade pública a "Cruzada Nacional Contra a Tuberculose", com sede nesta Capital. - Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992.

DECRETO Nº 13.059, DE 30 DE JULHO DE 1943. - Altera dispositivos do regulamento baixado com o decreto nº 17.770, de 13 de abril de 1927, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto de 25.04.1991

DECRETO Nº 12.949 DE 20 DE JULHO DE 1943. - Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Alegro".- Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992.

DECRETO Nº 11.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1943. - Dispõe sobre a uniformização dos papéis utilizados na correspondência aérea, e dá outras providências - Revogado pelo Decreto de 15 de fevereiro de 1991

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