ÍNDICE
DE DECRETOS / 1931 |
Decreto nº
20.706, de 24 de novembro de1931; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto no 20.529, de 16 de outubro de 1931 - Revogado pelo Decreto no 99.678, de 8 de novembro de 1990 - Sem efeito a revogação pelo DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2003
DECRETO N. 20.377, DE 8 DE
SETEMBRO DE 1931
-
Aprova
a regulamentação do exercício da profissão farmacêutica no Brasil
DECRETO N. 19.606 - DE 19 DE JANEIRO DE 1931 - Dispõe sobre a profissão farmacêutica e seu exercício no Brasil - ver DECRETO N. 20.377 – DE 8 DE SETEMBRO DE 1931
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