O presidente e o povo |
Carlos
Soares
Advogado, Escritor, Jornalista
Livros publicados nas áreas literárias e esotérica
na cidade de Porto Alegre, RS.
A questão
dos juros escandalosamente permitida aos bancos e demais instituições
financeiras, neste país, desembocando praticamente no empobrecimento da
maior parte da população brasileira, se houvesse decência por parte dos
governantes que vêm e vão, e nada alteram no quadro doloroso da USURA,
ou, melhor, da RAPINA, seria caso inequívoco de prisão... vamos lá:
cadeia mesmo!
A taxa de juros empregada pelos bancos e financeiras no Brasil, seja ao mês,
seja ao ano, está muito além do permitido pela Constituição Federal de
1988, como, também, pela legislação civil vigente, até porque não
tivemos uma taxa de inflação tão alta quanto os juros extorsivos
utilizados e embutidos em contratos leoninos, alicerçados por teorias
espertalhonas, pagas em torrões de dólares a seus autores,
geralmente pessoas sem nenhum escrúpulo em enganar a população leiga,
misturando números e encontrando fórmulas que, com certeza, não
gostariam de ver aplicadas aos bolsos deles por aqueles para quem estão a
soldo.
Quer se dizer que, nada mais, nada menos, que a taxa de juros aplicada
pelos bancos e financeiras neste país, é abusiva, exagerada, espoliativa
e leva o povo à inadimplência forçada, provocando, além e o pior de
tudo, seu rápido empobrecimento. Perguntar-se-ia: qual é o cálculo que
eles fazem, para a taxa de juros subir assustadoramente, sem razão
qualquer para chegar a índices tão altos, já que a inflação no país
pelo plano real (outra ficção) foi mínima e os salários mantiveram-se
e mantêm-se limitados? Resposta: ganância!
A revisão judicial de contratos cujos juros estabelecidos são absurdos,
mediante declaração de nulidade de cláusulas e conseqüente alteração
de seus efeitos perversos, balizado pela lei, é princípio que os tempos
modernos cada vez mais impõem e exigem, como instrumento para execução
da justiça. Isso porque ocorre, a cada dia, acentuar-se a disparidade de
força entre as instituições financeiras e os setores de produção e
comércio e as pessoas físicas que com eles contratam.
Tratando-se de contratos de adesão, como tranqüilamente é aceito pela
doutrina e jurisprudência pátrias, inadmissível permitir sejam
chancelados objetivos violadores que norteiam o ordenamento jurídico,
como a eqüidade, a comutatividade, o justo e a boa-fé, impondo-se
a interpretação de dito contrato contra o estipulante e em favor do
aderente, já sendo, hoje, fato público e notório, que os particulares e
as empresas que contratam com os bancos, não o fazem numa situação de
igualdade, mas em verdadeiros contratos de adesão e em nítida
inferioridade. É preciso recompor o equilíbrio.
Pois justamente para disciplinar tais situações editou-se o Código
de Proteção do Consumidor (Lei nº.8.078/90). Afastaram-se as dúvidas
que remanesciam e cristalizou-se, definitivamente, a possibilidade da
revisão dos contratos e o restabelecimento do equilíbrio entre as
partes.
O Presidente Lula, escolhido pela maioria popular, com certeza agora já não
sente pesar no seu bolso a mão pesada dos bancos na estipulação de
juros. Mas a maioria popular, diante dessa nefasta política econômica,
com o aval do Presidente, onde os bancos e financeiras obram com excesso
de juros e outros encargos pesados, duplicando o valor que pretendem
receber e ou já receberam, aplicando taxas e capitalizando juros de forma
excessiva, se encontra cada vez mais pobre, mais miserável, mais nula
como voz e vez.
É impossível que Lula e sua equipe econômica não estejam consciente do
espantoso assalto levado a efeito contra a economia popular. Até há
pouco tempo ele era “povo” e seus familiares – em tese -
continuam sendo “povo”, ou seja, estão abaixo da linha da
riqueza e dos mais ínfimos direitos que podem ser oportunizado a uma
pessoa. Até há pouco tempo, ele se esganiçava nas ruas de corneta em
punho berrando contra as taxas de juros sem controle, contra a política
vampira do FMI e se atirava feito touro quando vê vermelho, contra a
direita insensível e direcionada para os interesses internacionais.
Agora, faz a mesma coisa que condenou. O ditado antigo, ninguém mais
conservador, que um liberal no poder, cai-lhe aqui como uma luva.
Hoje vivemos uma recessão sem precedentes, em que os produtos nos
supermercados têm um preço na terça, outro maior na quarta e assim se
sucedendo, enquanto o salário e seu poder de compra, é exatamente corroído
por essa inflação travestida em papéis-moedas do Governo a que deram o
nome de REAL. Não há controle de preços, que ficam por conta do empresário
numa escala de zero ao infinito. Mas há controle rigorosíssimo do
aumento dos salários, de melhores condições de vida, de educação
qualificada, de condições sociais benéfica e efetivas.
A quem se quer agradar, afinal, neste país, Senhor Presidente? A Deus ou
a Mamon? Ao povo, de onde o Senhor veio, num pau-de-arara, ou sempre aos
rajás nacionais e multinacionais, num depaupério permanente da riqueza
nacional e da massacrada população que trabalha e produz e, mesmo
assim, jamais vê os frutos desse trabalho? Esse HOLOCAUSTO SOCIAL
tem um preço, a ser pago dia menos dia, e com certeza, na hora do
pagamento, os usurpadores não gostarão de pagar com o mesmo deleite com
que se aproveitaram do sangue e suor de suas vítimas.
Este, infelizmente, é um país de hipócritas, cujos representantes
maiores sãos os políticos brasileiros de um modo geral. Nossa fama lá
fora é de corruptos, enganadores e canalhas. E o Governo brasileiro nada
faz para alterar essa visão perante às potências internacionais, mas,
principalmente, perante os olhos dos próprios brasileiros. Pelo contrário,
a cada governo que entra e a cada que sai, evaporam-se bilhões de reais
dos cofres públicos, para se materializarem em grandes cofres bem
guardados nos paraísos fiscais, num “processo mágico” de
causar inveja a qualquer Houdini!
Assim, do meu ponto de vista, a economia não necessita de um impulso
adicional, conforme disse o grande economista Paulo Nogueira Batista Jr.,
ao qual respeito muito, mas sim, os que a controlam da forma mais vil
contra os interesses e direitos dos verdadeiros produtores da riqueza, é
que precisam de decência, senso de responsabilidade e isenção, além da
quase desconhecida honestidade, no trato da coisa pública. Ah, e se não for pedir demais, que devolvam aos cofres públicos os muitos e muitos milhões surrupiados do povo nos últimos anos... Ou já comecei a falar bobagens? 20.01.2006 |
Fonte: Remetido por e-mail pelo autor. |
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