O presidente e o povo

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Carlos Soares
Advogado, Escritor, Jornalista
Livros publicados nas áreas literárias e esotérica
na cidade de Porto Alegre, RS.

 

     A questão dos juros escandalosamente permitida aos bancos e demais instituições financeiras, neste país, desembocando praticamente no empobrecimento da maior parte da população brasileira, se houvesse decência por parte dos governantes que vêm e vão, e nada alteram no quadro doloroso da USURA, ou, melhor, da RAPINA, seria caso inequívoco de prisão... vamos lá: cadeia mesmo! 

     A taxa de juros empregada pelos bancos e financeiras no Brasil, seja ao mês, seja ao ano, está muito além do permitido pela Constituição Federal de 1988, como, também, pela legislação civil vigente, até porque não tivemos uma taxa de inflação tão alta quanto os juros extorsivos utilizados e embutidos em contratos leoninos, alicerçados por teorias espertalhonas,  pagas em torrões de dólares a seus autores, geralmente pessoas sem nenhum escrúpulo em enganar a população leiga, misturando números e encontrando  fórmulas que, com certeza, não gostariam de ver aplicadas aos bolsos deles por aqueles para quem estão a soldo. 

     Quer se dizer que, nada mais, nada menos, que a taxa de juros aplicada pelos bancos e financeiras neste país, é abusiva, exagerada, espoliativa e leva o povo à inadimplência forçada, provocando, além e o pior de tudo, seu rápido empobrecimento. Perguntar-se-ia: qual é o cálculo que eles fazem, para a taxa de juros subir assustadoramente, sem razão qualquer para chegar a índices tão altos, já que a inflação no país pelo plano real (outra ficção) foi mínima e os salários mantiveram-se e mantêm-se limitados?  Resposta: ganância! 

     A revisão judicial de contratos cujos juros estabelecidos são absurdos, mediante declaração de nulidade de cláusulas e conseqüente alteração de seus efeitos perversos, balizado pela lei, é princípio que os tempos modernos cada vez mais impõem e exigem, como instrumento para execução da justiça. Isso porque ocorre, a cada dia, acentuar-se a disparidade de força entre as instituições financeiras e os setores de produção e comércio e as pessoas físicas que com eles contratam. 

     Tratando-se de contratos de adesão, como tranqüilamente é aceito pela doutrina e jurisprudência pátrias, inadmissível permitir sejam chancelados objetivos violadores que norteiam o ordenamento jurídico, como a eqüidade, a comutatividade, o justo e a boa-fé,  impondo-se a interpretação de dito contrato contra o estipulante e em favor do aderente, já sendo, hoje, fato público e notório, que os particulares e as empresas que contratam com os bancos, não o fazem numa situação de igualdade, mas em verdadeiros contratos  de adesão e em nítida inferioridade. É preciso recompor o equilíbrio. 

     Pois justamente para disciplinar tais situações editou-se o Código  de Proteção do Consumidor (Lei nº.8.078/90). Afastaram-se as dúvidas que remanesciam e cristalizou-se, definitivamente, a possibilidade da revisão dos contratos e o restabelecimento do equilíbrio entre as partes. 

     O Presidente Lula, escolhido pela maioria popular, com certeza agora já não sente pesar no seu bolso a mão pesada dos bancos na estipulação de juros. Mas a maioria popular, diante dessa nefasta política econômica, com o aval do Presidente, onde os bancos e financeiras obram com excesso de juros e outros encargos pesados, duplicando o valor que pretendem receber e ou já receberam, aplicando taxas e capitalizando juros de forma excessiva, se encontra cada vez mais pobre, mais miserável, mais nula como voz e vez. 

     É impossível que Lula e sua equipe econômica não estejam consciente do espantoso assalto levado a efeito contra a economia popular. Até há pouco tempo ele era “povo” e seus familiares – em tese  - continuam sendo “povo”, ou seja, estão abaixo da linha da riqueza e dos mais ínfimos direitos que podem ser oportunizado a uma pessoa. Até há pouco tempo, ele se esganiçava nas ruas de corneta em punho berrando contra as taxas de juros sem controle, contra a política vampira do FMI e se atirava feito touro quando vê vermelho, contra a direita insensível e direcionada para os interesses internacionais. 

     Agora, faz a mesma coisa que condenou. O ditado antigo, ninguém mais conservador, que um liberal no poder,  cai-lhe aqui como uma luva. Hoje vivemos uma recessão sem precedentes, em que os produtos nos supermercados têm um preço na terça, outro maior na quarta e assim se sucedendo, enquanto o salário e seu poder de compra, é exatamente corroído por essa inflação travestida em papéis-moedas do Governo a que deram o nome de REAL. Não há controle de preços, que ficam por conta do empresário numa escala de zero ao infinito. Mas há controle rigorosíssimo do aumento dos salários, de melhores condições de vida, de educação qualificada, de condições sociais benéfica e efetivas. 

     A quem se quer agradar, afinal, neste país, Senhor Presidente? A Deus ou a Mamon? Ao povo, de onde o Senhor veio, num pau-de-arara, ou sempre aos rajás nacionais e multinacionais, num depaupério permanente da riqueza nacional e da massacrada população que trabalha e produz  e, mesmo assim, jamais vê os frutos desse trabalho?  Esse HOLOCAUSTO SOCIAL tem um preço, a ser pago dia menos dia, e com certeza, na hora do pagamento, os usurpadores não gostarão de pagar com o mesmo deleite com que se aproveitaram do sangue e suor de suas vítimas. 

     Este, infelizmente, é um país de hipócritas, cujos representantes maiores sãos os políticos brasileiros de um modo geral. Nossa fama lá fora é de corruptos, enganadores e canalhas. E o Governo brasileiro nada faz para alterar essa visão perante às potências internacionais, mas, principalmente, perante os olhos dos próprios brasileiros. Pelo contrário, a cada governo que entra e a cada que sai, evaporam-se bilhões de reais dos cofres públicos, para se materializarem em grandes cofres bem guardados nos paraísos fiscais, num  “processo mágico”  de causar inveja a qualquer Houdini! 

     Assim, do meu ponto de vista, a economia não necessita de um impulso adicional, conforme disse o grande economista Paulo Nogueira Batista Jr., ao qual respeito muito, mas sim, os que a controlam da forma mais vil contra os interesses e direitos dos verdadeiros produtores da riqueza, é que precisam de decência, senso de responsabilidade e isenção, além da quase desconhecida honestidade, no trato da coisa pública. 

     Ah, e se não for pedir demais, que devolvam aos cofres públicos os muitos e muitos milhões surrupiados do povo nos últimos anos...  Ou já comecei a falar bobagens?

20.01.2006

Fonte:    Remetido por e-mail pelo autor.

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