Apresentação

        Para você que algumas vezes teve dificuldade de encontrar um assunto dentro da legislação federal, talvez agora consigamos amenizar tal pesquisa.

        Aqui serão visualizados todos os códigos; leis federais por assunto; leis federais por nome; índice das leis federais catalogadas por ano, com registro das revogadas e  com remessa para o texto integral quando relacionada a um tema constante deste site;  emendas constitucionais; leis históricas; índice de decretos-leis e decretos alguns com texto no site; medidas provisórias; súmulas por assunto; prazos judiciais; pesquisa jurisprudência e movimentação processual;  leis complementares; leis históricas; expressões latinas; abreviaturas; siglas; súmulas por assunto; sentenças; juridiquês; links para os sites dos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Ministério Público, Procuradorias, Executivo, Legislativo, OAB,  Associações e muitos outros Órgãos;  procurados; desaparecidos; concursos;  empregos;  telefones 0800 de utilidade pública e comerciais; datas comemorativas; dias santificados; pesquisa de multa de trânsito; situação do CPF; Certidão de Tributos Federais; Veículos Roubados; e outras informações julgadas de interesse.

        Esta página encontra-se em constante atualização, com a inserção das novas normas que passam a vigir e com as demais que, por falta de uma equipe de trabalho, ainda não incluídas neste site.

        Não temos a pretensão de sermos infalíveis e omissões por certo serão encontradas,  daí dúvidas, sugestões e colaborações serão  sempre bem-vindas, para que possamos cada vez mais aperfeiçoar este site, servindo você sempre melhor.

        Como estamos sem condições de atualizar o site diariamente, alertamos que ele sirva de início de pesquisa, não dispensando a verificação em outros sites oficiais. No topo de cada página consta a indicação das leis que já estão inseridas no texto original.

Obs. A versão atualizada das leis aqui registradas não se reveste da legalidade jurídica conferida ao texto original publicado no Diário Oficial da União, servindo de referência para início de pesquisa.. Este não é um site de órgão público. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo dos sites citados nesta página, sendo a disponibilização, atualização e gerência  de inteira atribuição dos respectivos órgãos. Os textos  publicados em artigos da semana  são de inteira responsabilidade de seus autores, não representando o pensamento dos autores deste site.

19.junho.2000